Site lança abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

Internautas de todo Brasil já podem aderir ao abaixo-assinado em favor da aprovação da PEC do Trabalho Escravo. O objetivo da iniciativa é promover uma ampla mobilização em favor da inclusão da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 438/01 - na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados. Organizada pelo site Avaaz, com o apoio da ONG Repórter Brasil, as assinaturas deverão ser entregues ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), no dia 8 de maio, data prevista para aprovação da PEC em segundo turno.

O coordenador-geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Guerra, ressalta a importância da mobilização para a aprovação da PEC e a sensibilização da população: “A aprovação da PEC é um sinal claro de que o Estado brasileiro não poupará esforços para combater essa grave violação de direitos humanos”, afirmou José Guerra.

A PEC do Trabalho Escravo prevê o confisco de imóveis urbanos e rurais onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo. Após o confisco, as propriedades deverão ser destinadas à reforma agrária e habitação popular. A proposta passou pelo Senado Federal em 2003 e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, a matéria aguarda votação em segundo turno na Casa.

A petição em favor da aprovação da PEC do Trabalho Escravo poderá ser assinada no site: http://www.avaaz.org.

Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Locais para doação de Sangue

Locais para doação de Sangue

HPS
End.: Largo Teodoro Herzl, s/nº
Contato: 51.3289.7999
Horário atendimento: segunda a sexta, 12h às 18h. Sábado, 9h às 12h

Santa Casa
End.: Rua Prof. Annes Dias, 295. Centro
Contato: 51.3214.8025
Horário atendimento: segunda a sexta, 7h às 18h. Sábado, 7h30 às 12h

Hospital Moinhos de Vento
End.: Rua Ramiro Barcelos, 910.
Contato: 51.3314.6960
Horário atendimento: segunda a sexta, 7h às 19h. Sábado, 7h às 13h

Hospital Conceição
End.: Av. Francisco Trein, 596
Horário atendimento: segunda a sexta, 7h30 às 17h. Sábado, 7h30 às 12h

Hospital Divina Providência
End.: Rua da Gruta, 145 – Bairro Cascata
Horário atendimento: segunda a sexta, 8h às 18h. Sábado, 8h às 12h

Hospital Mãe de Deus
End.: Rua José de Alencar, 286 • Bairro Menino Deus
Contato: 51.3230.2309
Horário atendimento: segunda a sexta, 8h às 18h30. Sábado, 8h às 12h

Hospital São Lucas – PUC
End.: Avenida Ipiranga, 6690 – Azenha
Contato: 51.3320.3455
Horário atendimento: segunda a sexta, 8h às 18h30. Sábado, 8h às 13h

Hemocentro RS
End.: Avenida Bento Gonçalves, 3722 – Partenon
Contato: 51.3336-6755
Horário atendimento: segunda à sexta, 8h às 18h. Sábado, 8h às 12h

Hemopasso – Hemocentro de Passo Fundo
Av. Sete de Setembro, 1055
Centro – Passo Fundo
CEP: 98900-000 – Fone: (54) 3311.5555
e-mail: hemopasso@pmpf.rs.gov.br

Hemocs – Hemocentro de Caxias do Sul
Rua Ernesto Alves, 2260
Centro - Caxias do Sul
CEP: 95020-360 – Fone: (54) 3290.4576/ 3290.4577
e-mail: hemocs@caxias.rs.gov.br

Hemosar – Hemocentro de Santa Rosa
Rua Boa Vista,401 – Centro – Santa Rosa
CEP: 98900-000
e-mail: hemocentrosantarosa@yahoo.com.br

Hemopel – Hemocentro de Pelotas
Av. Bento Gonçalves, 4569 – Centro, Pelotas
CEP 9601015-140 – Fone (53) 3222.3002
e-mail: hemopel@fepps.rs.gov.br

Hemocentro de Cruz Alta
Rua Barão do Rio Branco, 1445, Cruz Alta
CEP: 98010-770 – Fone (55) 3326.3168
e-mail: carla-coelho@fepps.rs.gov.br

Hemocentro de Alegrete
Rua Gen. Sampaio, 10 – Bairro Canudos – Alegrete
CEP: 97541-130 – Fone (55) 3426.4127
e-mail: hemoeste@alegrete.rs.gov.br

Hemorgs – Regional de Santa Maria
Rua Alameda Santiago do Chile, 35 – Bairro Nossa Sra. De Lourdes
CEP: 97050-685 – Fone: (55) 3221.5262/ 3221.5192
e-mail: hemorgs-sm@fepps.rs.rs.gov.br

Hemocentro de Palmeira das Missões
Rua Nassib Nassif esquina Gen. Osório, 351 – Palmeira das Missões
CEP: 98300-000 – Fone (55) 3742.1480

Algumas orientações sobre doação de sangue:

* o procedimento é gratuito e dura em média 15 minutos;
* não existe risco de contaminação, pois a agulha utilizada é esterilizada e de uso único;
* uma doação pode beneficiar até quatro pessoas, pois o sangue é separado em hemáceas, plaquetas, plasma e crioprecipitado;
* a manutenção ideal dos estoques de sangue depende da doação voluntária regular;
* em média, são retirados de 425 a 525ml de sangue, que são armazenados em uma bolsa contendo anticoagulante;
* após o procedimento, o doador descansa por cerca de 15 minutos e recebe um lanche;
* ao sair, o doador deve ingerir bastante líquido, evitar o levantamento de peso, e evitar fumar e ingerir bebida alcoólica.

Pré-requisitos para ser doador de sangue:

* estar em boas condições físicas;
* ter entre 18 e 65 anos;
* peso igual ou superior a 50kg;
* intervalo de doação: 2 meses para homem e 3 meses para mulher;
* não estar em jejum prolongado;
* aguardar intervalo de aproximadamente 1 hora após o lanche e 3 horas após o almoço;
* mulheres fora do período gestacional;
* três meses após o parto ou fora do período de amamentação;
* não ter tido gripe ou febre nos últimos 15 dias;
* não ter tido hepatite após os 10 anos de idade;
* não ter doença de chagas;
* não ter tido malária;
* não ser portador de epilepsia;
* não ter feito tatuagem no último ano;
* pessoa sem risco de ter sido exposta ao vírus da aids;
* ter dormido pelo menos 6 horas;
* não ser portador de doença cardíaca ou renal;
* não estar tomando antibióticos e/ou antiinflamatórios;
* trazer documento de identidade ou equivalente.

Orientações para doadores de sangue   
Há critérios que permitem ou que impedem uma doação de sangue, que são determinados por normas técnicas do Ministério da Saúde, e visam à proteção ao doador e a segurança de quem vai receber o sangue.

O doador deve... 
* trazer documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional ou carteira nacional de habilitação);
*estar bem de saúde;
*ter entre 16 (dos 16 até 18 anos incompletos, apenas com consentimento formal dos responsáveis) e 67 anos, 11 meses e 29 dias;
*pesar mais de 50 Kg;
*não estar em jejum; evitar apenas alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação.

Impedimentos temporários  
*Febre 
*Gripe ou resfriado 
*Gravidez- Pós-parto: parto normal, 90 dias; cesariana, 180 dias
*Uso de alguns medicamentos 
*Pessoas que adotaram comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis

Cirurgias e prazos de impedimentos 
*Extração dentária: 72 horas
*Apendicite, hérnia, amigdalectomia, varizes: três meses
*Colecistectomia, histerectomia, nefrectomia, redução de fraturas, politraumatismos sem seqüelas graves, tireoidectomia, colectomia: 6 meses
*Ingestão de bebida alcoólica no dia da doação
*Transfusão de sangue: 1 ano
*Tatuagem: 1 ano
*Vacinação: o tempo de impedimento varia de acordo com o tipo de vacina

Impedimentos definitivos 
*Hepatite após os 10 anos de idade
*Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças transmissíveis pelo sangue: hepatites B e C, Aids (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas
*Uso de drogas ilícitas injetáveis
*Malária

Intervalos para doação 
*Homens: 60 dias (até 4 doações por ano) 
* Mulheres: 90 dias (até 3 doações por ano)

Doe sangue com responsabilidade 
Você sabe o que é janela imunológica? É o período entre a contaminação da pessoa por um determinado agente infeccioso (HIV, hepatite...) e a sua detecção nos exames laboratoriais.

No período da janela imunológica, os exames são negativos, mas mesmo assim o sangue doado é capaz de transmitir o agente infeccioso aos pacientes que o receberem.

A sinceridade ao responder as perguntas do questionário que antecede a doação é importante para evitar a  transmissão de doenças aos pacientes.

Nunca doe sangue se você quiser apenas fazer um exame para Aids. Neste caso, procure um Centro de Testagem Anônima e gratuita.

Informe-se pelo Disque-Saúde: 0800-61-1997 ou pelos Centros de Testagem Anônima.

Cuidados pós-doação
*Evitar esforços físicos exagerados por pelo menos 12 horas
*Aumentar a ingestão de líquidos
*Não fumar por cerca de 2 horas
*Evitar bebidas alcóolicas por 12 horas
*Manter o curativo no local da punção por pelo menos de quatro horas
*Não dirigir veículos de grande porte, trabalhar em andaimes, praticar paraquedismo ou mergulho

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Serviço de Hemoterapia do INCA pelo telefone (21) 3207-1580 / 3207-1021 e 3207-1058.

Dúvidas mais frequentes

Fontes: Instituto Nacional de Cancer (INCA), Hemocentro RS e Ulbra Noticias

Aula Inaugural do curso de Pós-Graduação de Gestão em Políticas de Gênero e Promoção da Igualdade Racial



Lêda Bertamoni, Luiza Bairros
e Mara Lane Zardin



No dia 23 de março a Coordenação de Direitos Humanos e pela Comissão de Gênero do Grupo Hospitalar Conceição acompanharam o "Dialogo com a Ministra da Igualdade Racial Luiza Bairros e o Povo de Terreiros do RS", na Câmara de Vereadores de Alvorada promovido pela Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres e pela RENAFROSAÚDE RS.



Carla Baptista, Luiza Bairros, Lêda
Bertamoni,  a professora Jussara Margareth
 Loch e Mara Lane Zardin



No mesmo dia a Ministra esteve na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para dar a Aula Inaugural do curso de Pós-Graduação de Gestão em Políticas de Gênero e Promoção da Igualdade Racial promovido pela Secretaria Estadual de Política para as Mulheres através da Escola de Governo que tem como alunas a coordenadora de direitos humanos do GHC, Carla Baptista, a integrante da Comissão de Gênero Lêda Bertamoni e a integrante da Comissão de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, Mara Lane Zardin.

 

Presídio Central de Porto Alegre passa a ter celas exclusivas para travestis

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a ONG Igualdade-RS, viabilizaram para travestis o cumprimento de pena em celas separadas dos demais presos no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). A intenção é retirá-las da situação de risco e violência, além de tentar coibir a violação dos Direitos Humanos.

Para a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Ivarlete Guimarães de França, a garantia de direitos humanos no cárcere, a diversidade sexual e os direitos homoafetivos se inserem na Política de Atenção Integral como parte importante nas linhas de cuidados singularizados da pena.

“A Susepe vem implementando, dentro das Diretrizes Nacionais e Internacionais de Direitos Humanos, uma política de tratamento penal que contempla as necessidades dos diferentes grupos da população privada de liberdade”, enfatiza.

ONG Igualdade-RS

Conforme a presidente da ONG, Marcelly Malta, o convívio com outros presos era marcado por humilhações, injúrias e pela ameaça constante de sofrer discriminação ou violência. “Levamos seis meses para executar o projeto de separação das celas, mas atualmente, nos espaços diferenciados, elas sentem-se mais felizes, e com autoestima elevada”, afirma. Para Marcelly é necessário, ainda, implementar projetos de trabalhos prisionais. “Elas querem muito confeccionar artesanatos para comercializar e enviar renda às suas famílias”, informa.

De acordo com os funcionários do PCPA, houve visível melhoria no ambiente de convívio. Elas estão menos agressivas e mantém as celas totalmente limpas, além de não mais sofrerem discriminações por parte de outros apenados. No Brasil, medida semelhante só existem em Mato Grosso e Minas Gerais.

ReivindicaçõesConforme Analanda, 25, e Tininha, 50, travestis que estão em situação de prisão, e que colaboraram com o projeto, são necessários mais avanços no que diz respeito ao ambiente prisional. “Queremos ser vistas como ser humano, e não como ser esquisito, porque também temos sentimentos, famílias, direitos e amor próprio”, enfatiza Analanda.

Além disso, as travestis estão formulando um projeto para que seja liberada a entrada de lingeries, cremes e roupas femininas. Segundo as travestis, elas eram estigmatizadas pelos outros presos em razão de suas orientações sexuais. “Era impossível viver nessas situações de preconceito”, afirma Tininha.

Fonte: Site Somos

SDH acompanhará desdobramentos da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil

Por determinação da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), um assessor da SDH acompanhará, a partir de agora, todas as reuniões da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil, que foi instalada no início do mês de abril na Câmara dos Deputados. A medida foi anunciada durante reunião com integrantes da CPI na manhã desta terça-feira (24), na sede da Secretaria em Brasília.

Durante o encontro, o presidente do colegiado, Arnaldo Jordy (PPS-PA), pediu à ministra apoio nas investigações, bem como acesso à dados oriundos do Disque Direitos Humanos – Disque 100, sobre o tráfico de pessoas no país. Rosário sinalizou positivamente e afirmou que a pasta estará à inteira disposição para colaborar com os parlamentares no que for preciso. “Da nossa parte, apóio total. Vamos reunir dados relacionados a este tema e enviar para orientar os trabalhos da CPI”, afirmou Rosário.

A ministra, que já foi relatora da CPMI sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Congresso, sugeriu aos parlamentares que classifiquem como tráfico de pessoas mesmo as situações onde ouve consentimento do aliciamento por parte da vítima. “Infelizmente, há uma tendência das forças policiais e até mesmo do judiciário de não criminalizarem as situações onde ouve consentimento da vítima ao aliciamento para exploração sexual de mulheres, trabalho escravo entre outros. Não podemos conceber estas situações como normais. Tráfico de pessoas é crime”, ressaltou Rosário.

CPI – Criada no dia 3 de abril, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai investigar o desaparecimento de pessoas entre 2003 e 2011. Os parlamentares querem apurar a relação dos desaparecimentos com o tráfico de pessoas para comércio internacional de órgãos, adoção internacional ilegal, prostituição e trabalho escravo. O período investigado é relativo à vigência da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Convenção de Palermo.

De acordo com o deputado Arnaldo Jordy, que propôs a CPI, muitas pessoas desaparecem após serem atraídas por promessas de atuarem como jogadores de futebol em outros países ou de trabalhar como modelos e acabam capturadas por redes criminosas que negociam vidas humanas. “Isso justifica que o Congresso Nacional investigue com o objetivo de combater os criminosos, aparelhar melhor o Estado para combater esse crime, que é novo, e alertar a sociedade que isso é um dado de realidade, que as pessoas precisam estar atentas para a existência desse tipo criminal, que é real e em volume crescente, e que precisa ser combatido”, afirmou o presidente da CPI.

De acordo com a relatora da CPI, deputada Flávia Moraes (PDT-GO), o colegiado deverá realizar audiências públicas em todo o País. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o número de pessoas vítimas de tráfico no planeta chega a 4 milhões por ano. Os brasileiros estão entre as principais vítimas do tráfico internacional.

Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

TSE publicará resolução sobre acessibilidade nas eleições 2012 até fim do mês

Até o próximo dia 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicará resolução com orientações para melhorar a acessibilidade nas eleições municipais de outubro deste ano.  A informação foi dada nesta sexta-feira (20) pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, durante audiência com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Maria do Rosário.

No encontro, onde também estiveram presentes o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), Antônio José Ferreira, e integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), da SDH, a ministra Maria do Rosário destacou a importância dos avanços para a inclusão das pessoas com deficiência a cada eleição.

A ministra destacou ainda o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limite, que prevê a adaptação física de 42 mil escolas do País, que são os principais pontos de votação. Ela convocou ainda as associações e movimentos que defendem os direitos das pessoas com deficiência a acompanharem as medidas tomadas pelos municípios para ampliarem a acessibilidade para todos, por exemplo, também no entorno dos locais de votação. 

“A luta das pessoas com deficiência é para que todos os locais estejam acessíveis. Quando atingirmos este patamar, não será mais necessário organizar espaços específicos para as pessoas com deficiência exercerem seu direito à cidadania”, destacou Rosário.

Acessibilidade - Entre as medidas debatidas na audiência estão a adequação arquitetônica dos espaços onde ocorrem as eleições, especialmente nas escolas, qualificação dos envolvidos na eleição, como mesários e presidentes de mesa, além de recursos de acessibilidade nas campanhas eleitorais veiculadas nos meios de comunicação.

A presidente Cármen Lucia disse ainda que a resolução traz avanços em relação às eleições anteriores e que pretende realizar este ano treinamento por vídeo conferência para os que trabalharão na eleição.  Sobre avanços na questão da comunicação, a ministra se comprometeu a buscar sensibilizar os partidos e os meios de comunicação para a importância de avanços que permitam a inclusão das pessoas com deficiência.  
 

Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Violência sexual: governo quer aumentar atendimento em 50%

Em audiência nesta quinta-feira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, informou que o governo tem como meta para 2012 aumentar em 50% os atuais 522 serviços de saúde para atendimento a violência sexual.

Ele defendeu como fundamental a ação integrada entre a assistência social, segurança pública, saúde e justiça. “Estamos ampliando o serviço Sentinela de Urgência, da Rede de Serviços Sentinela de Vigilância de Violências e Acidentes (Rede Viva), que inclui uma ficha de notificação e investigação de violência doméstica, sexual e outras violências interpessoais”, explicou.

Além de Helvécio Magalhães, a CPMI ouviu representantes dos ministérios da Educação e da Justiça. Para a presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), os três ministérios são fundamentais no enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo avaliou, o Ministério da Saúde é a porta de entrada da mulher vítima de agressões, que precisa buscar uma assistência à saúde. “O Ministério da Justiça é o que pode normatizar e contribuir na elevação do combate à impunidade; e o Ministério da Educação é o que pode construir uma nova cultura”, apontou.

Segurança

A diretora do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Cristina Vila Nova, informou que a secretaria tem investido na formação dos profissionais de segurança pública na área do atendimento às mulheres em situação de violência e no fortalecimento das Delegacias de Atendimento às Mulheres.

Cristina Vila Nova disse ainda que, desde 2007, o ministério desenvolve o projeto Mulheres da Paz, que tem como objetivo incentivar as mulheres a construir e fortalecer redes sociais de prevenção e enfrentamento da violência.

Educação

O Ministério da Educação, informou o coordenador geral de Direitos Humanos, Fábio Meirelles, tem uma política de educação continuada de professores e profissionais quanto à questão de gênero. Desde 2006, o programa formou cerca de 50 mil professores.

Ele esclareceu que o ministério não tem um sistema unificado para garantir a inclusão do termo igualdade de gênero nos currículos e, além disso, as secretarias estaduais, municipais e as escolas têm sua autonomia. Porém, em março deste ano, foram aprovadas as diretrizes nacionais de educação em direitos humanos que preveem a inclusão do termo, e falta apenas a homologação do ministro Aloizio Mercadante para coloca-las em prática. “Não podemos impor, mas podemos promover o debate no Conselho Nacional de Educação”, informou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

I Jornada Científica do GHC

DataAbertura dia 26 de abril, às 8h30min.

LocalAuditório Dante Barone - Assembléia Legislativa (Pça. Mal. Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS)

Temas AbordadosA Jornada Científica do GHC tem por objetivo incentivar, divulgar e socializar as produções de pesquisa e relatos de experiências desenvolvidos por trabalhadores, estudantes e residentes do GHC.

InscriçõesInscrições através do e-mail jornada@ghc.com.br.


Fonte: Site do Grupo Hospitalar Conceição

Qual seria a fórmula sobre a Espiritualidade, a Saúde e a Reencarnação?

A palestra do Sr Eurípedes Humberto Higino dos Reis, filho adotivo do médium Chico Xavier, no dia 12 de abril, tratou sobre espiritualidade, saúde e reencarnação. Suas palavras recheadas de paz foram ouvidas por mais de 160 pessoas, entre funcionários do GHC e usuários.
Eurípedes falou sobre os preceitos da Doutrina Espírita, a importância da caridade, como forma de auxiliar na evolução espiritual do indivíduo, a necessidade da reforma íntima e sobre os transtornos da vida moderna, como estresse e depressão. Além disso, salientou que a escolha para atuar como profissional da saúde está intimamente ligada com a tarefa de ajuda ao próximo. Após a sua explanação, os presentes fizeram perguntas e relataram experiências pessoais. Ao final do evento, foi realizada uma roda de harmonização com distribuição de rosas.

Mais fotos do Evento no Álbum do Facebook.

Texto de Mônica Faleiro
Fotos de Renata Zardin

Comissões promoverão 9ª edição do Seminário LGBT do Congresso

As Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Educação e Cultura; e de Legislação Participativa promoverão, nos dia 15 e 16 de maio, o 9º Seminário LGBT. O lema do encontro é “Todas as infâncias são esperança”.

Está será a nona edição do evento. O objetivo este ano será debater, com a sociedade civil organizada e o governo federal, a questão do bullying e da violência doméstica sofridos por crianças e adolescentes homossexuais.

O encontro foi proposto pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Ele afirma que o seminário assegura a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) um espaço para as discussões de temas que lhes dizem respeito, além da possibilidade de exporem suas demandas e reivindicações políticas.

De acordo com Wyllys, ao longo dos dois dias, ativistas, militantes e acadêmicos, além de representantes da sociedade civil e do governo se reúnem com parlamentares para discutir ações de fortalecimento da dignidade do grupo. Ainda segundo o parlamentar, apesar de os homossexuais contribuírem com o funcionamento da sociedade e da economia, eles teriam ao menos 76 direitos constitucionais negados.

Além de representantes do governo e da sociedade civil, especialistas em direito, educação, sexualidade, psicologia e cultura serão convidados para o encontro.

O seminário será realizado no Auditório Nereu Ramos, das 9 às 18 horas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

CPI sobre exploração sexual de crianças ouvirá autoridades do DF

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ouvirá nesta terça-feira (17) o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Suamy Santana da Silva; a promotora de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal Luisa de Marilac; e o promotor de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal Nisio Tostes.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 5.

Instalada em 3 de abril, a CPI investiga denúncias sobre turismo sexual e exploração sexual de meninos e meninas. A comissão é presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF). A deputada Liliam Sá (PSD-RJ), autora do requerimento de criação da CPI, foi designada relatora.

Da Redação/WS

Fonte: Agência Câmara de Notícias 

Pacto pelo fim da violência

Para intensificar a discussão a respeito do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, 40 gestoras estaduais de políticas para as mulheres reuniram-se na manhã de ontem, em Brasília, para estabelecer a cooperação entre o poder Judiciário, por meio dos Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e afins, para o cumprimento das leis que resguardam os direitos das mulheres. O encontro que teve início nessa segunda vai até a próxima quarta-feira.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, informou depois do encontro de ontem que o governo deseja a implementação do projeto. "A rede ainda é incipiente, mas essa reunião de três dias promete muito. Eu tenho muita esperança na vivacidade das responsáveis pelo pacto. A coisa mais democrática neste país é a violência contra a mulher. Não aceitamos mais isso. A luta ideológica é para dentro e para fora do governo", ressaltou.

Até agora, apenas os estados do Amazonas, Espírito Santo e Paraíba e o Distrito Federal assinaram a repactuação.


Fonte: Correio do Povo Online

Esperamos Você!

Moradores de rua denunciam "genocídio" nos últimos seis meses

Autoridades anunciam investigação e medidas para universalizar o direito à cidadania.

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, nesta quarta-feira, o coordenador do Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Rua, Jacinto Mateus, afirmou que 265 moradores de rua foram assassinados no País, nos últimos seis meses. Desse total, 190 foram sepultados como indigentes. Só no primeiro trimestre deste ano, o número de assassinatos chegou a 170, com base em levantamento do fórum junto à polícia e à imprensa. Muitas das mortes estariam ligadas a ações de grupos de extermínio.
Jacinto Mateus classificou a situação de "genocídio" dos moradores de rua e citou casos recentes do Distrito Federal para afirmar que essa violência é contínua e quase diária. "Quero lembrar Josué Neves Lima, que teve a cabeça esmagada na hípica, no dia 6 de fevereiro deste ano; José Edson Miclos, que foi queimado em Santa Maria, no dia 25 de fevereiro; quero lembrar um desconhecido que, no dia 21 de fevereiro, foi encontrado às margens da BR 060, dentro de um carrinho; quero recordar Adriano Bispo de Oliveira, Ivaldo dos Reis Serra, ambos executados a 300 metros de uma delegacia; Ulisses Cruz Onório, que foi espancado até a morte e jogado dentro de um container, em Taguatinga, no dia 4 de março; e agora, dia 2 de abril, o Fábio Costa, que foi assassinado na (quadra) 109/110 Sul. Nós estamos acompanhando um processo de higienização terrível".
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República confirmou que os números são alarmantes. O responsável por políticas públicas destinadas à população de rua da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Welington Pantaleão, citou dados do Centro Nacional de Direitos Humanos, de Belo Horizonte, que listou 165 homicídios de moradores de rua em 2011.
Pantaleão explicou que a secretaria desenvolve um trabalho junto às defensorias públicas para garantir o acompanhamento efetivo e a conclusão dos inquéritos policiais dos inquéritos policiais. Segundo ele, no entanto, ”geralmente esses inquéritos já nascem mortos”.

Ações na saúde
O Ministério da Saúde também anunciou a intenção de ampliar o acesso dessa população ao SUS por meio do programa Consultório na Rua, desenvolvido em parceria com municípios. Hoje esses moradores só recebem atendimento em casos de emergência.
O responsável pela divisão de atenção básica à saúde do Ministério da Saúde, Alexandre Teixeira Trino, apresentou detalhes de uma pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social sobre os moradores de rua no País.
Segundo o levantamento, quase 52% das pessoas que vivem nas ruas possuem algum parente na cidade em que moram, mas deixam de estar com essas pessoas por questões como alcoolismo, consumo de drogas, desavenças familiares ou desemprego.
O mesmo estudo apontou que, embora mais de 70% dos moradores exerçam alguma atividade remunerada, cerca de 20% delas não consegue se alimentar ao menos uma vez ao dia.

Grupo de trabalho
A deputada Érika Kokay (PT-DF) anunciou que vai propor um grupo de trabalho na Comissão de Direitos Humanos com dois objetivos básicos para a população de rua. "Que esses agentes públicos que supostamente cometeram crime contra a população em situação de rua - e, particularmente crianças e adolescentes, o que é um agravante - sejam devidamente punidos, a partir de uma apuração com rigor. E que possamos ter, de fato, uma política pública intersetorial para o conjunto da população em situação de rua".
Érika Kokay, que preside a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, também ressaltou a necessidade de reverter preconceitos cristalizados na sociedade.

Depoimentos
Durante a audiência pública, o coordenador do movimento contra o albergue de moradores de rua de Brasília, Luiz Cesário, causou polêmica ao associar essa população a bandidos e a fazer críticas contundentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).
Segundo o representante do movimento, o albergue mantido pelo governo do Distrito Federal no bairro do Areal, em Águas Claras (DF), é um estorvo para os residentes na região e deveria ser fechado. "Depois que inventaram esse estatuto, todo estupro e todo assalto que tem dentro de Brasília e do Brasil tem um menor envolvido no meio. Os moradores de rua, os albergados, fazem sexo em plena luz do dia, na porta da gente. Tem travesti no albergue que se depila em plena luz do dia. Chegou ao ponto de um funcionário do Banco Central matar dois ou três. Para um homem concursado que ganha bem chegar ao ponto de matar um morador de rua, imagina o inferno que era a porta desse cidadão". Luiz Cesário deixou a audiência debaixo de vaias.
Durante a audiência, o secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, Daniel Seidel, admitiu que o albergue da região do Areal tem funcionado em situação precária.
Outros moradores de rua passaram a dar depoimentos emocionados, como foi o caso de Ivone Reis, que passou 23 dos seus 29 anos de vida na rua e hoje trabalha como cabeleireira e monitora da ONG Giração. "Eu nunca fui marginal. Eu fui estuprada por dois PMs na rodoviária e não denunciei. Para que denunciar? Para gente sair como mentiroso e marginal? Hoje eu trabalho, não estou mais nas ruas e achei alguém que acreditou em mim. Muitos moradores de rua têm sonho. Quem falou que nós não sonhamos? A gente não quer esmola. A gente quer um emprego, a gente quer oportunidade. É disso que a gente precisa."
Ao final, a coordenadora da equipe de Saúde da Família Sem Domicílio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Sandra Duarte, listou ações que serão desenvolvidas nos próximos meses para melhorar a situação dos moradores de rua em Brasília.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção

 

Fonte: Agência Câmara da Notícias

Mês movimentado? Imagina...

Mara Lane (Comitê Tecnico), Maria Geneci (CEPPIR)  Carlos 

Eduardo Nery Paes ( Diretor Superintendente do GHC), 

Antelina Ott (Participação Cidadã) e CarlaBaptista 

(Coordenação de Direitos Humanos) no evento do dia 5.

Começamos no dia 5 com um evento em parceria com a Comissão de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (CEPPIR), a Obstetrícia do HNSC, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra do GHC, o Laboratório de Análises Clinicas do HNSC e a Comissão de Gênero (CGênero)  marcando o inicio do programa que insere o exame Eletroforese de Hemoglobina no pré-natal de todas as gestantes atendidas no Grupo Hospitalar Conceição, medida que foi estendida, já no dia 8 de março, pelo nosso Ministro Dr. Alexandre Padilha, a todas as gestantes brasileiras acompanhadas dentro do Sistema Único de Saúde,através da Rede Cegonha.

Silvia Ramão e pacientes da SSC Vila Floresta.
Foto: Lêda Bertamoni

No dia 6, a psicóloga Silvia Ramão foi até o Serviço de Saúde Comunitária da Vila Floresta realizar uma oficina sobre violência contra a mulher a pedido da equipe da unidade de atendimento.

No dia 8 alem do apoio as já tradicionais  atividades “Cuidados em Saúde” da Saúde do Trabalhador para o Dia Internacional da Mulher (que nesse dia foram realizadas no Hospital Cristo Redentor), passamos o dia no pátio do Hospital Nossa Senhora da Conceição com corte de cabelo e maquiagem  (oferecimento do  Espaço Sandra),  aula experimental de pilates com as professoras do Studio Pilates Práxis,  aplicação de reiki  oferecida pela Associação Senhora de Lourdes, distribuição de materiais da Liga Brasileira de Lésbicas e da Cartilha da Lei Maria da Penha entre outros materiais da CGênero e da Coordenação de Direitos Humanos, a atividade foi finalizada por apresentações do Instituto de Educação, Cultura e Esporte Maria Nazareth e do Bloco Mocidade da Bonja.

Estiveram presentes durante o dia as gerentes de Serviço de Saúde Comunitária, Claunara Mendonça, a Gerente da Comissão de Licitação, Rosane Dias e a representante da Casa Civil do Estado, Ariane Leitão.

Após o encerramento dessa atividade fomos acompanhar o Grenal Feminino organizado pela Assessoria de Comunicação Social do GHC e disputado pelas funcionárias do grupo no Esporte Clube São José. O jogo foi finalizado com 4 gols marcados pelas coloradas contra 1 feito pelas gremistas.

Fabrício Carpinejar e Cínthya Verri foram recebidos no Chalé da Cultura.

O dia 9 foi um dia bem mais tranqüilo, sem correrias, com uma Oficina sobre violência contra a mulher no Serviço de Saúde Comunitária da Vila Floresta realizada psicóloga Silvia Ramão. Para fecharmos  a semana com chave de ouro, as 17h em parceria com a Saúde do Trabalhador e a CGênero recebemos a visita de Fabrício Carpinejar (poeta e jornalista) e sua esposa Cínthya Verri (psiquiatra) que fizeram um bate papo descontraído sobre relacionamentos, amor, família, sexo e filhos entre outros....

No dia 13 a Saúde do Trabalhador deu sequência na atividade de “Cuidados em Saúde” dessa vez no Hospital Fêmina mais uma vez com o apoio da CGênero.

No dia 15 de tarde fomos ao Fêmina  para um papo descontraído sobre os ícones femininos no galpão do hospital a noite em parceria com a Comissão de Licitação e a CGênero realizamos a  Palestra "Mulheres Nos Espaços De Poder" no mezanino do Hospital Nossa Senhora da Conceição com as Secretárias Míriam Marroni (Secretária de Governo do RS), Maria Eunice (Secretária Especial de Estratégia e Inovação de Canoas) e Necca Steffens (Secretária de Políticas para Mulheres de São Leopoldo).

No Hospital Cristo Redentor realizamos a oficina de Violência Contra a Mulher no dia 22 na sala de estar dos funcionários de manhã com a orientação da terapeuta ocupacional Clori Araújo e pela tarde com a historiadora Ledâ Bertamoni.

Na tarde do dia 23 a CGênero e a Coordenação de Direitos Humanos fizeram-se presentes no "Dialogo com a Ministra da Igualdade Racial Luiza Bairros e o Povo de Terreiros do RS", na Câmara de Vereadores de Alvorada promovido pela Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres e pela RENAFROSAÚDE RS.

E para Finalizar o mês fomos ao Seminário: Construindo Território de Paz, realizado no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael no dia 29, o seminário foi promovido pelo Consórcio Metropolitano da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL) com apoio da Secretaria de Segurança Pública.

Aproveitamos ainda para agradecer a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para que essas atividades pudessem acontecer. O mês foi corrido, foi, mas também foi divertido, foi descontraído e foi glorificante ver tudo dando certo por ter o apoio e a parceria de pessoas que vieram engrandecer cada uma das ações da CGênero/Coordenação de Direitos Humanos.

 Muito Obrigada aos que depois de tanto tempo permanecem juntos e unidos pela causa e Muito bem vindos aqueles que se somam ao nosso grupo a partir de agora!

Assim desejamos a todos um ótimo inicio de trabalho nessa nova fase de parcerias!

Todas as fotos das atividades estão disponíveis no Facebook da Coordenação.