Médicos e laboratórios serão obrigados a repassar dados de pacientes com HIV

Médicos e laboratórios que fizerem exames de detecção do vírus HIV serão obrigados a repassar os dados do paciente, em caso de resultado positivo, ao Ministério da Saúde. Atualmente, a aids está incluída na lista de 40 doenças com notificação obrigatória no ministério, mas o vírus HIV não estava. A portaria que atualiza a lista de notificações compulsórias deverá ser publicada em janeiro de 2013 pela Secretaria de Vigilância em Saúde.

No caso do HIV, o objetivo é conhecer precocemente o status sorológico do paciente e, se for o caso, iniciar o tratamento mais rapidamente. Embora o Brasil tenha hoje 217 mil pessoas em tratamento antirretroviral, segundo o Ministério da Saúde, a estimativa é que outras 150 mil não saibam que têm o vírus da aids.

Ainda de acordo com o ministério, a recomendação de notificação do HIV havia sido discutida e acatada pelo governo brasileiro em novembro durante uma reunião da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), no Panamá. O encontro teve a participação de representantes de 30 países da América Latina e do Caribe.

“Essa medida traz dois benefícios: um individual e um coletivo. A pessoa que toma remédio mais cedo não vai desenvolver a aids. O outro ponto positivo é que quando o paciente começa a tomar o medicamento, a carga viral é diminuída até que fique indetectável. Assim, você quebra a cadeia de transmissão da doença”, explica o coordenador da Secretaria de Vigilância Epidemiológica do ministério, Gerson Fernando Mendes.

Agência Brasil

 Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Idosos são vítimas de crime de abandono, omissão de socorro e maus tratos.

Abandonar idoso é crime e são cada vez maiores os índices de 

denúncias apontando este tipo de ocorrência. Ao mesmo tempo em 

que a parcela idosa da população brasileira cresce, crescem as mazelas 

sofridas por aqueles que envelhecem. No entanto, é possível perceber 

uma mudança de comportamento da sociedade que tem denunciado 

com mais freqüência qualquer tipo de abandono ou humilhação contra 

pessoas idosas. O cidadão brasileiro finalmente despertou para os 

direitos dos idosos. Parece que a intolerância aos atos cruéis e 

covardes a que os idosos são submetidos há tantos anos finalmente 

mudou a passividade e o conformismo dos brasileiros. 

Segundo dados do disque-denúncia, a maior parte das 

ocorrências registradas trata de maus-tratos e abandono. E geralmente 

existe algum membro da família  envolvido ou acusado da autoria 

destes crimes. O idoso vive então um grande dilema: como denunciar 

seu agressor se existe uma relação de dependência física e emocional 

com ele? Como denunciar um filho amado por abandono ou agressão 

física? O idoso muitas vezes prefere silenciar-se e até negar qualquer 

questionamento sobre maus-tratos, pois tem medo da reação do 

agressor diante de uma possível denúncia ou investigação ligada ao 

tema. 

Diante desta relação de dependência entre o idoso-vítima e o 

parente- agressor a única solução é a utilização de mecanismos de 

denúncia anônima onde aquele que denuncia tem preservada sua 

identidade. No entanto, o socorro precisa ser rápido. O idoso precisa 

ser afastado de seu agressor com grande urgência antes que os danos 

causados sejam irreversíveis. O problema não é apenas policial ou 

judicial, antes de tudo, esta é uma questão social. Para onde o idoso 

vitimizado deve ser levado? Existem poucas instituições de longa 

permanência e as que existem oferecem parcas condições e estão 

sempre lotadas ou são particulares e caríssimas. A proteção ao idoso 

precisa ser ampla. Precisamos nos  preparar para o envelhecimento 

populacional. A sociedade brasileira precisa cobrar do poder público
uma verdadeira mudança no que se refere à temática do 

envelhecimento. É a qualidade do nosso futuro que está em jogo. 

Portanto, vale reafirmar que deixar de prestar assistência ao 

idoso ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde ou não 

pedir, nesses casos, o socorro de  autoridade pública, ou ainda, 

abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa 

permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades 

básicas, quando obrigado por lei  ou mandato, é crime punido com 

detenção de até três anos mais multa. Também é crime, expor o idoso 

a perigo de vida, de integridade e de saúde, física ou psíquica, 

submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o 

de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo ou, 

ainda, sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado. A punição 

pode chegar a doze anos de reclusão. 

A lei já existe, as denúncias já  estão sendo feitas, falta agora 

conhecer alguém que já tenha sido punido por este tipo de crime. 

Continuem denunciando! Este tipo de mudança social leva tempo, mas 

ninguém pode desistir de mudar esta realidade. Use o disque-denúncia  
ou entre no site www.direitodoidoso.com.br .

Pérola Melissa Vianna Braga.

Certidão de Nascimento, um direito humano e dever de todo o Brasil

A certidão de nascimento é o primeiro documento civil e constitui importante passo para o exercício pleno da cidadania no Brasil. É um Direito Humano. Nela estão anotados todos os dados do registro civil de nascimento, que reconhece perante a lei o nome, filiação, naturalidade e nacionalidade da pessoa. Só com a certidão é possível obter os demais documentos civis. São esses documentos que possibilitam o exercício de direitos civis (casamento civil, registro do óbito), políticos (votar), econômicos (abrir conta em banco) e sociais (receber certificação escolar, obter benefícios de programas sociais, trabalhar com carteira assinada), por exemplo.

A Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento, com a cantora Ivete Sangalo à frente, tem permitido que o acesso ao exercício de direitos chegue à população em situação de pobreza extrema. Com a busca ativa e a parceria com o Plano Brasil sem Miséria, a campanha tem alcançado  as pessoas excluídas por barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais.   

Pela primeira vez o Censo 2010 incluiu em seu questionário pergunta que permite identificar as crianças de 0 a 10 anos de idade sem registro. Esse dado permitiu melhor planejar as buscas ativas, ou seja, levar o Estado até onde o cidadão está, e não esperar que ele venha até o poder público.

O esforço conjunto, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), apresenta resultados extremamente positivos: a média nacional de crianças sem registro de nascimento caiu mais de 50% em cinco anos. O índice era de 20,9% em 2002, recuou para 12,2% em 2007 e caiu para 6,6% em 2010. Entre 2009 e 2010 a redução foi de 19,5%, ou seja, um das maiores da série histórica.

Segundo o UNICEF, estima-se que 10% de crianças até cinco anos não sejam registradas na América Latina. No Brasil, o Censo 2010 indica uma porcentagem bem menor: 2,67% de pessoas não registradas nessa faixa etária.

Mesmo com os bons resultados, os desafios ainda são grandes. Segundo o último Censo IBGE, cerca de 600 mil crianças, de 0 a 10 anos, ainda estão sem certidão de nascimento no País. Os maiores números absolutos concentram-se em grandes cidades, ao mesmo tempo em que a ausência de cartórios em diversos municípios e as longas distâncias a serem percorridas até eles afetam principalmente a população que vive afastada dos grandes centros urbanos ou em comunidades tradicionais.

Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Porto Alegre vai sediar Seminário Internacional Direitos Humanos e Jornalismo

Fonte : Sindicato Jornalistas RS

GHC começa cadastro de doadores de medula óssea

Lançamento será na sexta-feira (21), às 10h, com a presença do autor da Lei Pietro, deputado Beto Albuquerque

Nesta sexta-feira, 21 de dezembro, dia do encerramento da Semana Nacional de Incentivo à Doação de Medula Óssea, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) dá início de forma definitiva à realização do cadastro de doadores de medula óssea, cuja habilitação foi conquistada recentemente. O ato de lançamento ocorrerá às 10h, no Banco de Sangue do GHC, localizado no segundo andar do Hospital Conceição. O cadastro integrará o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), do Instituto Nacional de Câncer, sendo interligado com uma rede internacional de doadores de medula. A Semana Nacional de Incentivo à Doação de Medula Óssea, este ano de 14 a 21 de dezembro, foi instituía pela Lei Pietro, de autoria do deputado Beto Albuquerque, que estará presente na ocasião.

Para fazer o cadastro, o doador, munido de um documento de identidade com foto, deve procurar o Banco de Sangue do GHC, onde informará dados pessoais e fará uma pequena coleta de sangue. Num primeiro momento, até o dia 15 de janeiro, o hospital estará priorizando o cadastramento de funcionários do próprio GHC. E, a partir de 16 de janeiro, será aberto ao público em geral. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 17h.

Conforme o coordenador das Comissões Intra-hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante do Grupo Hospitalar Conceição (Cihdotts/GHC), Augusto Capelletti, o número de doadores cadastrados no Redome é de cerca de 3 milhões. Para ele, no entanto, apesar desse número expressivo, muitas pessoas ainda necessitam de doação. “O GHC está ampliando a possibilidade de doadores compatíveis com aqueles que necessitam de transplante para continuar vivendo”, avalia. Ele revela que o Rio Grande do Sul, por ser um Estado com grande miscigenação, favorece a busca por doadores compatíveis. Ainda de acordo com Capelletti, o GHC pretende cadastrar cerca de 130 doadores por mês.

Creditos: Andréa Araujo

Fonte: Grupo Hospitalar Conceição - GHC

A luta pelos direitos humanos é o pilar fundamental de uma sociedade democrática, afirma Dilma.

A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade de entrega da 18ª edição do Prêmio Direitos Humanos 2012. Ao todo, foram condecoradas 17 pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvem ações de destaque na área dos direitos humanos. Dilma homenageou os premiados, "que dão voz aos que não têm voz. Falam por aqueles que ninguém defende".

"A luta pelos direitos humanos é um assunto muito importante para mim e para minha geração. Foi importante na minha vida política, e marcou a minha vida pessoal. Esse assunto, além de ser importante racionalmente, ele me comove. Porque a minha geração sentiu na carne o abuso de poder, a truculência do estado e sabe perfeitamente como é importante, fundamental, o respeito pelos direitos humanos. Esse é o pilar fundamental de uma sociedade democrática", destacou.

Durante o discurso, Dilma fez questão de informar que o Estado brasileiro se manterá dedicado com todos os meios e forças, policiais e civis, disponíveis para garantir a segurança e proteção do bispo emérito de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, um dos homenageados do prêmio. A presidenta ainda ressaltou a importância dos programas sociais dedicados ao combate à miséria entre jovens e crianças, colocando a educação como um dos direitos fundamentais.

 

"Por isso nós olhamos com muito cuidado a questão da educação, como sendo um dos direitos fundamentais da criança e dos jovens do nosso país. Creches, alfabetização na idade certa, e escola em tempo integral, essa tríade é o instrumento pelo qual nós mudaremos em definitivo o Brasil, de uma sociedade em desenvolvimento, para uma nação desenvolvida", afirmou.

Fonte:  Geledés instituto da Mulher Negra

"Dilma Premia Bispo espanhol por trabalho em direitos humanos"

Agencia EFE

Brasília, 17 dez (EFE).- A presidente Dilma Rousseff condecorou nesta segunda-feira o bispo espanhol Pedro Casaldáliga e outras 16 pessoas por seu trabalho na defesa dos direitos Humanos.

Casaldáliga não pôde receber o prêmio em pessoa já que está oculto em um lugar desconhecido sob proteção da polícia devido ao aumento das ameaças que recebe há vários anos por seu trabalho em favor dos índios.

Dilma afirmou que o Brasil 'aprendeu a admirar' Casaldáliga e o bispo Tomás Balduíno, também homenageado hoje por seu apoio aos índios, e disse que ela mesma se orgulha de ser 'contemporânea' de ambos.

A presidente manifestou que o Estado brasileiro dedicará 'todos os meios e forças policiais e civis disponíveis' para garantir a segurança e proteção dos que trabalham 'em defesa dos excluídos'.

Além disso, Dilma assegurou que a defesa dos direitos humanos é 'muito importante' para ela e para sua geração, porque 'sentiram na carne o abuso de poder e a truculência do Estado'.

O bispo espanhol, de 84 anos e que sofre do mal de Parkinson, abandonou há uma semana a aldeia de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, devido às ameaças.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), denunciou que as ameaças dobraram nas últimas semanas, aparentemente devido a uma iminente decisão judicial a favor dos índios xavantes em uma disputa de terras.

Os índios da etnia xavante contam há mais de duas décadas com o apoio e solidariedade de Casaldáliga, que chegou em 1968 ao Mato Grosso. EFE

Fonte:  G1 PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO.

Ação Pintando a Convivência Familiar e Comunitária

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável - IDEST com o objetivo de propiciar uma atividade lúdica na perspectiva da garantia dos direitos da criança e do adolescente preconizados no ECA e no PNDH-3, realizou no dia 17 de Dezembro, às 9 horas, na Associação Liga de Amparo aos Necessitados - ALAN, a ação "Pintando a Convivência Familiar e Comunitária", em parceria com a própria instituição, alusiva à Semana Estadual do Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. 

Fonte:  

Página do Facebook -  Instituto de Desenvolvimento Sustentável - IDEST 

II Seminário de Direitos Humanos do GHC

         Última etapa cumprida, apresentações finais do curso de Direitos Humanos GHC. Depois de seminários, estudos, discussões, os alunos desenvolveram uma oficina final, com interação e questionamento com os próprios colegas de curso. Apresentaram slides envolvendo a dramatização dos direitos humanos, propuseram situações de estudo de causa, além de, questionar o acolhimento dos pacientes que apresentam diferenças dos demais. Com sucesso, as apresentações, geraram debates, exposições de opiniões, e ainda comprovaram que os alunos aprenderam ainda mais sobre os Direitos Humanos.

"A sociedade brasileira construiu um programa de Direitos Humanos de forma participativa", afirma ministra durante encontro organizado pelas Nações Unidas

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, fez uma apresentação sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos nesta quinta-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), durante o primeiro encontro internacional sobre Planos de Ação em Direitos Humanos, organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

“A sociedade brasileira construiu o programa de forma participativa”, disse a ministra para um público constituído de gestores de diversos países sul-americanos, ressaltando o processo de discussão que culminou na conferência nacional de Direitos Humanos, onde os princípios norteadores do programa foram estabelecidos. Maria do Rosário também relacionou algumas metas que haviam sido propostas e que já foram cumpridas, como a instituição da Comissão Nacional da Verdade.

O representante do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Amerigo Incalcaterra, destacou a importância dos programas de Direitos Humanos para a consolidação da democracia em todos os países. “A promoção de políticas de Direitos Humanos é o que garante a democracia, o desenvolvimento e a legitimação dos governos em todo o mundo”.

Também participaram da abertura do encontro o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Antonio Claret, e o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Lopes.
 

Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Ministério da Saúde amplia uso precoce de antirretrovirais

Novo consenso de tratamento visa a reduzir a progressão da doença e as infecções associadas e a diminuir a transmissão do HIV.

O Ministério da Saúde vai ampliar a indicação de uso do tratamento com antirretroviral, que poderá ser administrado de maneira precoce. A medida, que integra novo Consenso Terapêutico da doença, tem como objetivos reduzir a ocorrências de infecções associadas à aids e minimizar a transmissão do vírus. A expectativa é beneficiar cerca de 35 mil pessoas que não estavam no grupo indicado para uso dos medicamentos.

“O Brasil será o único país de grande dimensão que ofertará este tipo de tratamento, que reduz o risco de infecções oportunistas como a tuberculose, que é a infecção associada que causa maior mortalidade associada ao HIV no País”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, a decisão foi tomada com base em “estudos recentes que demonstraram aumento na qualidade de vida e diminuição de eventos adversos imediatos e de longo prazo”. 

Também como medida de prevenção, as novas recomendações do Ministério da Saúde incluem a possibilidade de antecipação do início do tratamento para evitar a transmissão entre parceiros sexuais fixos sorodiscordantes – relação em que um é soropositivo e o outro, não. A iniciativa complementa as estratégias de prevenção já existentes, com destaque para estímulo ao uso de preservativos.

O investimento federal estimado para inclusão dos dois novos grupos de pacientes – tratamento precoce e casais sorodiscordantes - é de aproximadamente R$ 120 milhões ao ano.

MUDANÇA - A principal mudança das diretrizes é a expansão do tratamento antirretroviral para todas as pessoas com contagem de linfócitos CD4 - células de defesa do organismo que indicam o funcionamento do sistema imunológico - menor ou igual que 500 células/mm^3.  Até a edição da mudança, o parâmetro para início do tratamento era menor ou igual que 350 células/mm³.

Pelo consenso, também há indicação de terapia antirretroviral para pacientes, cuja contagem de linfócitos está acima de 500 células/mm³ para casos específicos como coinfecção com hepatite B, doença cardiovascular ou renal atribuída ao HIV e tumores.

“As diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde servem de referência aos profissionais de saúde, que devem discutir com os pacientes diagnosticados a possibilidade de início precoce do tratamento”, esclarece o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

FIQUE SABENDO – Outra ação para reforçar o enfrentamento à aids é a ampliação da testagem rápida, por meio da ação Fique Sabendo, que passará a contar com serviços móveis. O Ministério da Saúde vai autorizar que estados e municípios utilizem parte dos recursos repassados para o programa de combate à aids na compra de trailers, que serão usados para testagem, reforçando a rede de 345 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) que ofertam o serviço. “Estamos diante de um desafio de sensibilizar as gerações mais jovens a desenvolverem uma atitude para prevenção da aids”, avalia Padilha.

Com a mesma confiabilidade do tradicional, o teste rápido exige apenas uma gota de sangue e fica pronto em cerca de 30 minutos. O exame é 100% nacional desde 2008, quando passou a ser produzido pela Fiocruz e pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). A entrega do resultado é sigilosa e, se o resultado final der positivo, a pessoa em atendimento é encaminhada para tratamento nos serviços de referência.

Desde a implantação do Fique Sabendo, em 2005, houve alta de 340% no número de testes ofertados - de 528 mil para 2,3 milhões. Para 2012, a meta é chegar à marca de 3 milhões de exames. Esta expansão contribuiu para que cerca de um terço dos casos de HIV e aids sejam descobertos precocemente no Brasil.

Fonte: Portal da Saúde

Hospital Fêmina faz mutirão de laqueaduras

Pacientes encaminhadas dos postos de saúde serão beneficiadas

O Hospital Fêmina promove nesta quarta-feira, 29 de agosto, um mutirão de laqueaduras tubárias, das 7h30min às 18h30min, no Bloco Cirúrgico da instituição. Serão beneficiadas 36 pacientes tanto do hospital como encaminhadas pelos postos de saúde, por meio da Central de Marcação de Consultas, todas cadastradas e já selecionadas. A ação ficará a cargo de nove médicos ginecologistas, quatro anestesistas, nove residentes, além da equipe de enfermagem. 

Conforme o coordenador dos serviços de Cirurgia e de Ginecologia do Hospital Fêmina, Jaime Pieta, a seleção das pacientes foi feita após avaliação psicológica e clínica das mesmas. Ele lembra que, de acordo com a regulamentação do Ministério da Saúde, para fazer a laqueadura tubária, a mulher dever ter no mínimo 25 anos e dois filhos. O procedimento é um método de esterilização feminina caracterizado pelo corte e/ou ligamento cirúrgico das tubas uterinas, que fazem o caminho dos ovários até o útero. 

Fonte: Site do Grupo Hospitalar Conceição

Doação de Orgãos

Ministério da Saúde realiza mutirão para cirurgias de catarata

Ação prevê zerar a fila de espera pela cirurgia nos municípios em situação de extrema pobreza

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta sexta-feira (24), em Serrinha (BA), de um conjunto de ações para expansão da realização de cirurgias de catarata no país. A estratégia faz parte da Política Nacional de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, lançada em 2004, pelo governo federal. Em uma semana, quatro municípios – Serrinha (BA), Montes Claros (MG), Pombal (PB) e Rio Branco (AC) -, vão realizar, ao todo, 2.110 cirurgias de catarata, que tem por objetivo zerar as filas de espera e ampliar o atendimento aos usuários que necessitam deste procedimento através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para ampliar o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde liberou R$ 650 milhõesaos estados e municípios. O investimento representa um crescimento de 86% se comparado com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões. Do total de recursos, R$ 230 milhões são destinados à realização de cirurgias de catarata. Estima-se que em 2012, sejam realizadas 432 mil cirurgias. Até junho, já foram feitas 216 mil no âmbito SUS.

“Um dos nossos objetivos é zerar a fila de cirurgia de catarata e promover melhor qualidade de vida para essas pessoas. Queremos proporcionar que as pessoas possam voltar a ler e escrever e se inserir no mercado de trabalho”, ressalta o ministro. Ele adiantou que a expectativa do Ministério da Saúde é chegar a 700 mil cirurgias de catarata por ano. “Aumentamos o recurso para possibilitar a realização contínua das cirurgias de catarata, além da realização de mutirão. E o executar essas intervenções, conseguiremos aumentar o número de cirurgias e diminuir as desigualdades regionais”, destaca Padilha.

Os recursos fazem parte de uma nova estratégia do Ministério para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. Os estados brasileiros e o Distrito Federal receberam os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e nas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. 

CIRURGIAS PRIORITÁRIAS –Os recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do orçamento deste ano. Do total de investimento previsto, R$ 600 milhões estão destinados às cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos estados.

São R$ 180 milhões para realização de cirurgias de catarata, R$ 210 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e atendimento nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 210 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de cada região.

E há ainda, R$ 50 milhões que são destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.

Esta ação beneficia 2.555 cidades e o objetivo do Ministério da Saúde é zerar as filas de espera para esse tipo de procedimento e reduzir as desigualdades regionais. A cirurgia de catarata é a mais procurada pelos usuários do SUS, em 2011, 426.567 cirurgias foram realizadas, um aumento de 22% em relação a 2010, quando foram feitas 348.386.

Fonte: Portal da Saúde

Proposta aumenta pena para estupro de deficiente ou menor de 14 anos

A Câmara analisa proposta que aumenta a pena – de 8 a 15 anos para 10 a 15 anos de reclusão – para os casos de estupro de menores de 14 anos ou de deficientes físicos, mentais ou intelectuais. A medida está prevista no Projeto de Lei 4207/12, do deputado Romário (PSB-RJ).

A proposta modifica o Código Penal (Decreto-lei2.848/40), que considera estupro o ato sexual com deficiente que não tenha “discernimento para a prática do ato” ou que não possa, por qualquer motivo, oferecer resistência.

O projeto ainda aumenta as penas nos casos de estupro de menor de 14 ou deficiente com lesão corporal grave (de 10 a 20 anos para 12 a 20 anos de reclusão) e daquele que leva à morte da vítima (de 12 a 30 anos para 20 a 30 anos de reclusão).

Relacionamento afetivo
Outra medida prevista é o acréscimo da pena pela metade quando o estuprador tiver qualquer tipo de relacionamento afetivo ou amoroso com os ascendentes da vítima ou tenha a responsabilidade de cuidar, proteger ou vigiar a pessoa violentada. Hoje, a pena já é aumentada nessa mesma proporção quando o agressor é parente, tutor, empregador ou exerce qualquer autoridade sobre a vítima.

Para o autor da proposta, a mudança deve coibir novos casos de violência. “A violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiência é tão comum quanto silenciosa. Aos deficientes ainda não foram garantidas condições de escapar de seus agressores e de situações extremamente violentas. Segundo especialistas, crianças e adolescentes com deficiência estão mais expostos ao problema porque, muitas vezes, os adultos não acreditam no que elas contam”, argumentou Romário.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 1213/11 nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive no mérito). Depois as proposições seguem para votação no Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-1213/2011
• PL-4207/2012

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ministra Maria do Rosário ressalta importância dos movimentos sociais durante reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), ressaltou nesta terça-feira (21) a importância do trabalho dos movimentos sociais no tocante às denúncias de violação dos Direitos Humanos. “O debate que temos aqui hoje é nacional, temos problemas em todas as unidades da federação”, disse a ministra em relação à violência policial, um dos pontos da pauta da 212ª Reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que está sendo realizada na sede da SDH/PR, em Brasília (DF).

O deputado estadual Mauro Rubem (GO) fez um relato de graves violações dos direitos humanos cometidas por agentes públicos no estado de Goiás. “Para se ter uma ideia da situação em que chegamos, contabilizamos hoje 36 desaparecidos após abordagens policiais desde 2000, ante 15 durante o período da ditadura”, disse.

Para Rildo Marques, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, a situação também é preocupante em São Paulo. “Em vez de haver uma política de segurança pública, a segurança pública tomou conta da política. Há uma militarização excessiva no estado”, disse ele, que complementou. “Dos 33 subprefeitos da capital, 31 são coronéis”.

O representante do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic, chamou a atenção para o uso indiscriminado das armas conhecidas como “não letais”. Segundo ele, elas estão sendo utilizadas como instrumento de tortura. “É preciso que seja criado algum tipo de regulamentação federal. Atualmente acontece uma banalização da tortura”, afirmou Zelic após relatar casos de pessoas submetidas a sessões de eletrochoques com pistolas do tipo “taser”.

Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Postos de saúde do GHC integram campanha nacional de vacinação

Pais ou responsáveis devem procurar unidades de saúde para atualizar caderneta de vacinação das crianças

Centenas de crianças menores de cinco anos compareceram aos postos de saúde do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) no sábado, 18 de agosto, no primeiro dia da campanha nacional de atualização da caderneta de vacinação. Os pais ou responsáveis que ainda não levaram seus filhos têm até sexta-feira, 24, para procurarem uma das 1,8 mil salas de vacinação do Sistema Único de Saúde localizadas no Rio Grande do Sul. 

Para reforçar a importância da ação, o superintendente do GHC, Carlos Eduardo Nery Paes, percorreu as doze unidas básicas do Serviço de Saúde Comunitária e enfatizou a importância da ação do Ministério da Saúde para avaliar e atualizar o esquema vacinal. Durante as visitas aos postos de saúde, Nery aproveitou para conversar com os trabalhadores e verificar a situação dos serviços prestados à população e a estrutura das edificações.

O superintendente do GHC afirmou que a campanha tem como objetivo avaliar os casos de atraso na situação vacinal de rotina de acordo com calendário básico infantil. “Até sexta-feira, estaremos disponibilizando todas as vacinas do calendário básico da criança”, explicou. As vacinas são a BCG, hepatite B, pentavalente, vacina inativada poliomielite (VIP), vacina oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche). Nery destacou o fato da vacina pentavalente (que protege contra difteria, tétano, coqueluche, meningite e hepatite B) e da VIP (poliomielite injetável, ao invés de gotas) passarem a fazer parte do calendário básico. 

No Rio Grande do Sul, cerca de 640 mil crianças menores de cinco anos devem ser levadas pelos pais ou responsáveis aos a um dos locais de vacinação. Em Porto Alegre, a meta será vacinar 89 mil crianças. Para a operacionalização desta campanha, o Ministério da Saúde repassou R$ 18,6 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais e municipais. Haverá o envolvimento de 350 mil profissionais de saúde e a utilização de cerca de 42 mil veículos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reiterou a importância dos pais receberem a orientação dos profissionais de saúde para analisar o histórico vacinal.

Fonte: Site do Grupo Hospitalar Conceição

Direitos Humanos do GHC no lançamento das Carteiras de Nome Social

Tâmara Biolo Soares, diretora de Direitos Humanos 
da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, e 
Carla Baptista, coordenadora de Direitos Humanos do GHC

A Coordenação de Direitos Humanos do Grupo Hospitalar Conceição participou do ato de início da confecção das Carteiras de Nome Social, no Instituto Geral de Perícia (IGP), no dia 16 de agosto. O evento foi uma parceria das secretarias de Segurança Pública e da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, como parte do programa "Rio Grande sem Homofobia". No primeiro mês, a emissão da carteira com nome social só esta disponível em Porto Alegre, mas, a partir de 17 de setembro, será possível fazer o pedido da nova carteira em todos os pontos de identificação do Estado. Para requerer a sua, basta levar certidão original de nascimento e da última carteira de identidade. A primeira via do documento é gratuita. No caso de segunda via, será cobrada a mesma taxa da confecção do Registro Geral (RG), que é de R$ 45,50. O documento deve ser entregue no prazo de aproximadamente 20 dias no endereço fornecido no cadastro. O decreto de instituição da Carteira de Nome Social no Rio Grande do Sul foi assinado no dia 17 de maio. O documento, que terá função de carteira de identidade, permitirá que travestis e transexuais sejam identificadas (os) pelos nomes que utilizam no seu dia-a-dia. Fonte: Site do Grupo Hospitalar Conceição

Locais para doação de Sangue

HPS

End.: Largo Teodoro Herzl, s/nº
Contato: 51.3289.7999
Horário atendimento: segunda a sexta, 12h às 18h. Sábado, 9h às 12h

Santa Casa
End.: Rua Prof. Annes Dias, 295. Centro
Contato: 51.3214.8025
Horário atendimento: segunda a sexta, 7h às 18h. Sábado, 7h30 às 12h

Hospital Moinhos de Vento
End.: Rua Ramiro Barcelos, 910.
Contato: 51.3314.6960
Horário atendimento: segunda a sexta, 7h às 19h. Sábado, 7h às 13h

Hospital Conceição
End.: Av. Francisco Trein, 596
Horário atendimento: segunda a sexta, 7h30 às 17h. Sábado, 7h30 às 12h

Hospital Divina Providência
End.: Rua da Gruta, 145 – Bairro Cascata
Horário atendimento: segunda a sexta, 8h às 18h. Sábado, 8h às 12h

Hospital Mãe de Deus
End.: Rua José de Alencar, 286 • Bairro Menino Deus
Contato: 51.3230.2309
Horário atendimento: segunda a sexta, 8h às 18h30. Sábado, 8h às 12h

Hospital São Lucas – PUC
End.: Avenida Ipiranga, 6690 – Azenha
Contato: 51.3320.3455
Horário atendimento: segunda a sexta, 8h às 18h30. Sábado, 8h às 13h

Hemocentro RS
End.: Avenida Bento Gonçalves, 3722 – Partenon
Contato: 51.3336-6755
Horário atendimento: segunda à sexta, 8h às 18h. Sábado, 8h às 12h

Hemopasso – Hemocentro de Passo Fundo
Av. Sete de Setembro, 1055
Centro – Passo Fundo
CEP: 98900-000 – Fone: (54) 3311.5555
e-mail: hemopasso@pmpf.rs.gov.br

Hemocs – Hemocentro de Caxias do Sul
Rua Ernesto Alves, 2260
Centro - Caxias do Sul
CEP: 95020-360 – Fone: (54) 3290.4576/ 3290.4577
e-mail: hemocs@caxias.rs.gov.br

Hemosar – Hemocentro de Santa Rosa
Rua Boa Vista,401 – Centro – Santa Rosa
CEP: 98900-000
e-mail: hemocentrosantarosa@yahoo.com.br

Hemopel – Hemocentro de Pelotas
Av. Bento Gonçalves, 4569 – Centro, Pelotas
CEP 9601015-140 – Fone (53) 3222.3002
e-mail: hemopel@fepps.rs.gov.br

Hemocentro de Cruz Alta
Rua Barão do Rio Branco, 1445, Cruz Alta
CEP: 98010-770 – Fone (55) 3326.3168
e-mail: carla-coelho@fepps.rs.gov.br

Hemocentro de Alegrete
Rua Gen. Sampaio, 10 – Bairro Canudos – Alegrete
CEP: 97541-130 – Fone (55) 3426.4127
e-mail: hemoeste@alegrete.rs.gov.br

Hemorgs – Regional de Santa Maria
Rua Alameda Santiago do Chile, 35 – Bairro Nossa Sra. De Lourdes
CEP: 97050-685 – Fone: (55) 3221.5262/ 3221.5192
e-mail: hemorgs-sm@fepps.rs.rs.gov.br

Hemocentro de Palmeira das Missões
Rua Nassib Nassif esquina Gen. Osório, 351 – Palmeira das Missões
CEP: 98300-000 – Fone (55) 3742.1480

Algumas orientações sobre doação de sangue:

* o procedimento é gratuito e dura em média 15 minutos;
* não existe risco de contaminação, pois a agulha utilizada é esterilizada e de uso único;
* uma doação pode beneficiar até quatro pessoas, pois o sangue é separado em hemáceas, plaquetas, plasma e crioprecipitado;
* a manutenção ideal dos estoques de sangue depende da doação voluntária regular;
* em média, são retirados de 425 a 525ml de sangue, que são armazenados em uma bolsa contendo anticoagulante;
* após o procedimento, o doador descansa por cerca de 15 minutos e recebe um lanche;
* ao sair, o doador deve ingerir bastante líquido, evitar o levantamento de peso, e evitar fumar e ingerir bebida alcoólica.

Pré-requisitos para ser doador de sangue:

* estar em boas condições físicas;
* ter entre 18 e 65 anos;
* peso igual ou superior a 50kg;
* intervalo de doação: 2 meses para homem e 3 meses para mulher;
* não estar em jejum prolongado;
* aguardar intervalo de aproximadamente 1 hora após o lanche e 3 horas após o almoço;
* mulheres fora do período gestacional;
* três meses após o parto ou fora do período de amamentação;
* não ter tido gripe ou febre nos últimos 15 dias;
* não ter tido hepatite após os 10 anos de idade;
* não ter doença de chagas;
* não ter tido malária;
* não ser portador de epilepsia;
* não ter feito tatuagem no último ano;
* pessoa sem risco de ter sido exposta ao vírus da aids;
* ter dormido pelo menos 6 horas;
* não ser portador de doença cardíaca ou renal;
* não estar tomando antibióticos e/ou antiinflamatórios;
* trazer documento de identidade ou equivalente.

Orientações para doadores de sangue   
Há critérios que permitem ou que impedem uma doação de sangue, que são determinados por normas técnicas do Ministério da Saúde, e visam à proteção ao doador e a segurança de quem vai receber o sangue.

O doador deve... 
* trazer documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional ou carteira nacional de habilitação);
*estar bem de saúde;
*ter entre 16 (dos 16 até 18 anos incompletos, apenas com consentimento formal dos responsáveis) e 67 anos, 11 meses e 29 dias;
*pesar mais de 50 Kg;
*não estar em jejum; evitar apenas alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação.

Impedimentos temporários  
*Febre 
*Gripe ou resfriado 
*Gravidez- Pós-parto: parto normal, 90 dias; cesariana, 180 dias
*Uso de alguns medicamentos 
*Pessoas que adotaram comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis

Cirurgias e prazos de impedimentos 
*Extração dentária: 72 horas
*Apendicite, hérnia, amigdalectomia, varizes: três meses
*Colecistectomia, histerectomia, nefrectomia, redução de fraturas, politraumatismos sem seqüelas graves, tireoidectomia, colectomia: 6 meses
*Ingestão de bebida alcoólica no dia da doação
*Transfusão de sangue: 1 ano
*Tatuagem: 1 ano
*Vacinação: o tempo de impedimento varia de acordo com o tipo de vacina

Impedimentos definitivos 
*Hepatite após os 10 anos de idade
*Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças transmissíveis pelo sangue: hepatites B e C, Aids (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas
*Uso de drogas ilícitas injetáveis
*Malária

Intervalos para doação 
*Homens: 60 dias (até 4 doações por ano) 
* Mulheres: 90 dias (até 3 doações por ano)

Doe sangue com responsabilidade 
Você sabe o que é janela imunológica? É o período entre a contaminação da pessoa por um determinado agente infeccioso (HIV, hepatite...) e a sua detecção nos exames laboratoriais.

No período da janela imunológica, os exames são negativos, mas mesmo assim o sangue doado é capaz de transmitir o agente infeccioso aos pacientes que o receberem.

A sinceridade ao responder as perguntas do questionário que antecede a doação é importante para evitar a  transmissão de doenças aos pacientes.

Nunca doe sangue se você quiser apenas fazer um exame para Aids. Neste caso, procure um Centro de Testagem Anônima e gratuita.

Informe-se pelo Disque-Saúde: 0800-61-1997 ou pelos Centros de Testagem Anônima.

Cuidados pós-doação
*Evitar esforços físicos exagerados por pelo menos 12 horas
*Aumentar a ingestão de líquidos
*Não fumar por cerca de 2 horas
*Evitar bebidas alcóolicas por 12 horas
*Manter o curativo no local da punção por pelo menos de quatro horas
*Não dirigir veículos de grande porte, trabalhar em andaimes, praticar paraquedismo ou mergulho

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Serviço de Hemoterapia do INCA pelo telefone (21) 3207-1580 / 3207-1021 e 3207-1058.

Fontes: Instituto Nacional de Cancer (INCA), Hemocentro RS e Ulbra Noticias

Pela primeira vez, equipe brasileira fará aclimatação antes das Paralimpíadas

São Paulo – A delegação paralímpica brasileira, que viaja hoje (13) para a Inglaterra, fará, pela primeira vez, um trabalho de adaptação no país sede com toda a equipe antes dos Jogos Paralímpicos. Os 163 atletas que irão embarcar nesta tarde se juntam, na Europa, às equipes de hipismo e vela, e também a três fundistas e nove nadadores que já treinam no continente europeu.

A maior parte da delegação vai se concentrar na cidade inglesa de Manchester, onde ficará até o dia 22. Lá, os atletas seguem com os treinamentos e fazem alguns amistosos antes das Paralimpíadas, que ocorre de 29 de agosto a 7 de setembro em Londres.

De acordo com o subchefe da missão, Jonas Freire, a aclimatação é importante, pois os atletas terão chance de se adaptar ao novo clima, à mudança de fuso horário e poderão evitar o jet lag – desconforto causado pela diferença de fuso horário. A estrutura em Manchester, segundo Freire, está montada há 15 dias e inclui, entre outros cuidados, a alimentação dos atletas.

“Como o nosso costume é diferente do inglês, a gente resolveu levar alguns cozinheiros nossos, um chefe de cozinha e uma nutricionista, para que [os atletas] possam fazer uma alimentação bem parecida com o que o brasileiro está acostumado”, conta.

Na última Paralimpíada, em Pequim (2008), apenas as equipes de natação e atletismo fizeram a aclimatação. Já para os jogos em Londres, um convênio feito com o Ministério do Esporte, por meio do Sistema de Convênios do Governo Federal (Sincov), possibilitou a estadia.

Os investimentos do governo federal saltaram de R$ 77 milhões, na Paralimpíada de Pequim, para R$ 165 milhões em Londres. Em 2011 e 2012, foram gastos R$ 19,5 milhões pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, na preparação de atletas, compra de materiais, contratação de profissionais, viagens e competições em outros países.

Ao longo dos anos, a colocação conquistada pelo Brasil nas Paralimpíadas também evoluiu. Em Sydney (2000), ficou em 24º, em Atenas (2004), o país chegou ao 14º, e em Pequim (2008) subiu para o nono.

Uma das esperanças do Brasil para engrandecer o quadro de medalhas em 2012 é Terezinha Guilhermina, a atleta com deficiência visual mais rápida do planeta. “Quero fazer as melhores marcas da minha vida e fazer dessa competição de Londres a principal da minha carreira. Trabalhei muito para chegar aqui bem e espero conseguir mostrar isso nas pistas”, disse a velocista durante a despedida dos atletas hoje, em Guarulhos (SP).

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que foi se despedir dos atletas, destacou que a importância do evento esportivo vai além da conquista de medalhas. “Não há uma expectativa só de medalhas, pois o esporte paralímpico vai bem em termos de medalhas e deve vir com excelentes resultados, mas é uma participação cidadã, ativa e plena de que o Brasil supera preconceitos”, disse.

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, as pessoas com deficiência não devem receber apenas assistencialismo. “Essas pessoas querem ser tratadas com direitos”. A ministra ressaltou ainda a necessidade de garantir a acessibilidade durante os Jogos de 2016. “Nas Olimpíadas que teremos no Brasil, vamos comemorar, além das vitórias que teremos com a nossa delegação paralímpica, a adaptação dos nossos espaços físicos”.

Fonte: Agência Brasil