Entrega do selo Pró-Equidade de Gênero e Raça às Comissões

Durante a Reunião do colegial de gerentes do Grupo Hospitalar Conceição desta terça-feira(30/04), com o intuito de comemoração e certificação, foi entregue o selo Pró-Equidade de Gênero e Raça recebido na quinta-feira (25/04), em Brasília, para as comissões CGÊNERO e CEPPIR.

O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça integra o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, do governo federal, em parceria com a ONU Mulheres e a OIT. Tem como objetivo a promoção de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres, no âmbito das organizações, eliminando assim todas as formas de discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego.



Este é o terceiro selo recebido pelo GHC por ações que contribuem para a saúde da mulher e a diminuição da violência doméstica.  Motivo de orgulho e comemoração à todos do Grupo Hospitalar Conceição.

Distrito Federal adere à Política Nacional para População em Situação de Rua

 O Distrito Federal é a primeira unidade federativa a aderir à Política Nacional para População em Situação de Rua, articulada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A cerimônia de adesão foi realizada na manhã desta terça-feira (16), no Palácio do Buriti, em Brasília (DF). Na ocasião, foi feita a instalação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para Inclusão de Pessoas em Situação de Rua.

O objetivo é fortalecer as ações de proteção aos direitos dessa população. A ideia é assegurar o acesso amplo, facilitado e permanente aos serviços públicos de áreas como Saúde, Assistência Social, Trabalho, Segurança Pública, entre outros.  O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH/PR, Biel Rocha, destacou que a pasta existe para atender os segmentos mais vulneráveis da sociedade. “O que se busca com estas ações, é promover a cidadania desta população, que tem vivido à margem dos direitos básicos que devem ser assegurados pelo Estado brasileiro”, explicou.

Ações no DF - O governador Agnelo Queiroz destacou que o GDF está investindo na construção de dois novos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), além do já existente na 903 Sul. O governador informou ainda que o governo investirá no serviço de abordagem, que atenderá diariamente às pessoas diretamente na rua, das 8 às 22 horas. 

Atualmente, é estimado que existam aproximadamente 2,5 mil pessoas nessa condição no Distrito Federal. O governo anunciou ações em nove eixos. Já o comitê, composto por membros da sociedade civil e do poder público, terá o papel de fiscalizar e garantir a articulação da rede de proteção ao segmento.

Representante regional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Antônia Cardoso Abreu, destacou a participação da sociedade. “Hoje é nosso dia. Podemos dizer, de fato, nós construímos e conseguimos!”.

Assessoria de Comunicação Social
 

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

GHC alcança o 3º selo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

A instituição participa desde 2009 do Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres

Com ações que contribuem para a saúde da mulher e a diminuição da violência doméstica, a Comissão de Gênero do Grupo Hospitalar Conceição, ligada à Comissão de Direitos Humanos, obteve para a instituição o selo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. O programa é uma das ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e tem como objetivo a promoção de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres, no âmbito das organizações, eliminando assim todas as formas de discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego.

Em janeiro, a Comissão de Gênero encaminhou, para a Secretaria de Políticas para as Mulheres-SPM/PR, as realizações e resultados das ações executadas no GHC, quais foram os impactos nas atitudes e quais as mudanças nos funcionários da instituição. “Podemos notar que houve um reconhecimento dessas ações por parte dos trabalhadores”, afirmou a presidente da Comissão, Clori Pinheiro. Nos dias 27 e 28 de fevereiro, a SPM concedeu pela terceira vez o selo do programa ao GHC. O Grupo Conceição conta hoje com cerca de 73% de seu quadro funcional sendo preenchido por mulheres, sendo que 92% delas têm entre 18 e 45 anos.

Creditos: Maitê Martin
Fonte: Grupo Hospitalar Conceição

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, no 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas

Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade - Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2013
Eu queria cumprimentar aqui as mulheres camponesas do Brasil, dos 23 estados do nosso Brasil, que vieram aqui a este primeiro, este primeiro e grande encontro das mulheres camponesas, e eu gostaria de dizer para vocês que eu fico extremamente feliz de estar aqui, compartilhando com vocês este momento.

Eu vou cumprimentar aqui, primeiro... o governador vai me desculpar, eu vou cumprimentar aqui primeiro a Rosângela Piovizani e a Maria José Cavalcante, as duas do Movimento de Mulheres Camponesas, e em nome delas eu quero dar um beijo a cada uma das mulheres aqui presentes.

Agradeço a compreensão do nosso governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e dirijo um cumprimento especial à primeira-dama, Ilza Queiroz.
Cumprimento, e quero dizer para vocês que eu fico muito feliz de estar aqui acompanhada pelas ministras e pelos ministros do meu governo. Mas as ministras são muito importantes. Nós somos um governo com uma presença muito forte das mulheres. As mulheres têm um papel fundamental no meu governo. E aqui eu queria cumprimentar a nossa ministra das Mulheres, a Eleonora Menicucci; a Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social; a Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos; a Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais.

Queria também cumprimentar os dois ministros aqui presentes, Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral.
Cumprimentar as senhoras e os senhores senadores. As senhoras Ângela Portela, Ana Rita, e o senador Wellington Dias.

Cumprimentar também as senhoras e os senhores deputados: a Luci Choinacki, o Celso Maldaner, o Marcon, o Pedro Uczai e o Padre João.
Cumprimentar tanto o presidente da Conab, o Rubens, quanto o diretor do BNDES, o Guilherme.

Eu queria dirigir uma saudação especial, uma saudação especial a dois artistas: à Josiane Fátima e ao Pedro, músicos que interpretaram uma canção, uma canção que eu acho que é extremamente simbólica do espírito do Movimento das Mulheres Camponesas para mudar a sociedade.
Queria também cumprimentar a Isaura, que declamou poesia.

Agradecer, do fundo do coração, a Tânia Freire, que me entregou uma cesta com os produtos agrícolas.

Queria cumprimentar cada uma das integrantes das organizações de trabalhadoras rurais dos países da América Latina, do Caribe, da África e da Europa aqui presentes.

Cumprimentar os jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Participar, para mim, deste encontro me emociona muito. Me emociona muito porque eu vejo aqui, em cada rosto, em cada sorriso, a energia e a vontade incansável de luta, de luta pela vida, das mulheres brasileiras. E essa energia que está nos sorrisos e nos rostos, ela move as mulheres batalhadoras deste país, deste imenso país que é o nosso.

Eu sei que vocês são o Brasil que nunca se cansa de levantar ao nascer do sol, e, com a mão de vocês, com o empenho, com a força, com a dedicação e o carinho, e também com aconchego, vocês constroem um presente e um futuro mais justo para o nosso país.

No refrão que vocês aqui repetiram, com muita força – para mudar a sociedade do jeito que a gente quer, participando sem medo de ser mulher –, é um refrão que mostra a força e o espírito deste encontro. De fato, a mulher brasileira, moradora no mundo rural, militante e participante da vida da sua família, dos seus, da sua comunidade, tem a necessidade de ter uma grande força. Uma força e, ao mesmo tempo, uma altivez, uma cabeça erguida, uma sensação forte de autoestima, e, ao mesmo tempo, aquela teimosia, aquela tenacidade, aquela determinação que tem em cada mulher, em cada mulher jovem, em cada mulher mãe, e eu sempre acrescento agora, em cada mulher avó. A gente vai vivendo e vai aprendendo as diferentes fases da vida de uma mulher, e ser avó. Vocês vão ver – aquelas mais novas – como é bom!

Mas o Brasil precisa muito desse exemplo de vocês, desse exemplo que hoje eu percebo aqui, eu vivo aqui com vocês, que alarga o espaço de participação social das mulheres brasileiras, que faz com que essa busca por justiça social e igualdade de oportunidades, de igualdade de gênero, de igualdade para os nossos filhos e nossas filhas, nossos netos e nossas netas, seja aquele farol que orienta a sociedade brasileira.

Eu queria dizer para vocês, minhas queridas companheiras: hoje é um dia histórico para o nosso país. Eu sei que uma representante de cada um dos estados esteve na cerimônia que nós fizemos de manhã, lá no Palácio do Planalto, uma cerimônia histórica que é aquela da superação da pobreza visível, da extrema pobreza visível no nosso país.

Nosso cadastro, de 36 milhões de pessoas do Bolsa Família, agora, a partir desse ato que vocês hoje tiveram representantes, traz uma grande página virada na história do nosso país. Este país que conheceu a terrível, a terrível injustiça da escravidão; este país que viu homens e mulheres, mas, sobretudo, mulheres, crianças, jovens serem condenados a viver em situações precárias; este país hoje dá um passo, mais um passo em direção à superação da miséria e da pobreza extrema. Nós, em dois anos, estamos assegurando que 22 milhões de brasileiros e brasileiras, crianças e jovens, tenham dado um passo em direção a uma outra vida. Por isso é que o nosso lema neste dia foi “O fim da miséria é apenas um começo”, mas é um grande começo.

E eu queria dizer que tem uma coisa do Bolsa Família, que é um dos componentes deste Plano Brasil Sem Miséria, que é a parte da renda, que eu tenho muito orgulho dele, que é o fato de que quem recebe o Bolsa Família – e essa foi uma das mais importantes medidas que nós tomamos –, quem recebe o Bolsa Família no nosso país são, preferencialmente, as mulheres. Um país que reconhece isso, é porque ele sabe o valor da mulher – da mulher camponesa, da mulher do campo e da floresta, da mulher trabalhadora, da mulher – para a criação do seu futuro e do seu presente, e nós sabemos que o futuro e o presente de um país, ele passa, necessariamente, por suas crianças e seus jovens.

Por isso, ser a mulher a receber esse programa é o reconhecimento que, sem ela, nós não superaríamos a pobreza extrema. Tentar outra metodologia, outra técnica seria perda de tempo. Nós sabemos que, antes de mais nada, e é interessante que quem soube disso não foi uma mulher primeiro, foi um homem, foi o presidente Lula. E vejam vocês, ele percebeu que a mãe – porque ele teve uma, uma mãe especial –, e que mãe não abandona filho, não abandona neto. Mãe está grudada nos filhos e nos netos. Por isso eu gostaria de enfatizar esse fato como reconhecimento do Estado brasileiro da importância das mulheres para resolver uma das maiores pragas do nosso país, que foi e é ainda a desigualdade.

Eu repito aquela frase. De fato, quando nós olhamos e vemos que o fim da miséria é só um começo, o que é que nós queremos dizer com isso? Nós queremos dizer que é um começo para a cidadania, para a dignidade, para maiores oportunidades, e isso é algo que eu vejo aqui nas propostas nos compromissos, nos anseios do Movimento de Mulheres Camponesas, e essa meta nossa casa perfeitamente com o lema do encontro de vocês: “Na sociedade que a gente quer, basta de violência contra a mulher”.

Nós sabemos que acabar com a violência contra a mulher exige, permanentemente, que nós estejamos atentas, que nós todas, da presidenta da República a milhões de mulheres brasileiras, estejamos atentas para reprimir, de forma dura e incansável, a violência física contra a mulher. Exige também combater a violência da exclusão, da desigualdade, da restrição e da perda de autonomia das mulheres e, sobretudo, exige que, tanto da parte do Estado quanto da parte da sociedade, nós estejamos atentas, presentes e atuantes para garantir suporte à mulher que sofre de violência. A mulher que sofre de violência precisa de proteção da sociedade e do Estado.

Desde 2006, o Brasil conta com a Lei Maria da Penha. A Lei Maria da Penha foi questionada porque levaram a discussão ao aspecto jurídico. Mas nós ganhamos essa discussão, porque hoje a mulher não precisa de nenhum elemento para processar o agressor, mesmo que ela, depois de dizer que foi agredida, retire a queixa, permanece a acusação contra o agressor. E, se alguém viu a violência, se alguém presenciou e, ao mesmo tempo, levou ao conhecimento, essa pessoa que agrediu, ela pode ser processada, mesmo se a mulher não a acusar. Isso é importante porque evita os constrangimentos, as pressões, as chantagens, o medo que pode afetar uma mulher, principalmente quando ela é vítima da violência.

Hoje nós temos, já, quase mil serviços de atendimento às mulheres em situação de violência espalhados pelo Brasil. O Ligue 180, ele serve para que se possa prestar informações e receber denúncias de situações e de vítimas da violência. O Ligue 180 já ultrapassou a marca dos 3 milhões de ligações recebidas, e o INSS está acionando a justiça para exigir que os agressores sejam responsabilizados financeiramente por seus atos de violência contra a mulher.

O meu governo... a ministra Eleonora e a ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, estão atentas para assegurar que as mulheres tenham suporte e respaldo, e que tenham uma forma mais fácil de acessar a proteção que o Estado brasileiro lhes deve. E eu quero reafirmar aqui um compromisso, meu compromisso de continuar fortalecendo os instrumentos de combate à violência contra a mulher brasileira.

Quando eu tomei posse como primeira mulher presidente, eu disse que um dos meus compromissos era honrar as mulheres, porque honrar as mulheres do meu país é a forma que eu tenho de expressar que eu devo às mulheres camponesas, que eu devo às mulheres trabalhadoras urbanas, que eu devo às mulheres deste país inteiro, às mulheres de classe média, a todas as mulheres, eu devo a elas um fato simples e singelo. Eu estou aqui não por um milagre. Eu não estou aqui porque, ocasionalmente, eu passei por aqui e aqui cheguei. Eu estou aqui porque milhões de brasileiras, milhões de lideranças, milhões de mulheres que lutaram neste país, que se reuniram em movimentos como este, do Movimento das Mulheres, este encontro do Movimento das Mulheres Camponesas, construíram a possibilidade de eu estar aqui. Eu estou aqui porque vocês estão aí.

Minhas queridas mulheres camponesas, nós sabemos que uma sociedade, uma sociedade mais desenvolvida, ela precisa, se ela quiser ser uma nação, uma nação digna de um país do nosso tamanho e de um povo como o nosso exige o respeito, a igualdade entre homens e mulheres, e isso é importantíssimo para o Brasil. Como eu disse para vocês, nós reconhecemos a importância das mulheres quando demos a elas a preferência para receber o Bolsa Família dentro do Plano Brasil Sem Miséria, e demos também essa mesma preferência nos contratos do Minha Casa, Minha Vida. Por quê? Justamente pelo papel que as mulheres ocupam na sociedade.

E eu queria falar da importância para um país das creches, para que a gente ataque a raiz da desigualdade e, necessariamente nisso, as mulheres também estão envolvidas, não só para deixar suas crianças bem protegidas em creches ou em associações que cuidem das crianças, mas porque é sabido, cada vez mais, que a nossa capacidade é maior quanto mais cedo nós consigamos despertar (falha no áudio), o conhecimento, a curiosidade das crianças. A vida... cada vez mais, todos os grandes cientistas demonstram que é nesses menininhos aqui que estão na frente, eles têm uma capacidade de conhecimento maior que a de um adulto. E quanto mais se estimulá-lo, quanto mais se aconchegar, quanto mais se der oportunidade para eles, maior é o desenvolvimento de um país. Por isso, aí também as mulheres, mães, prestam um grande serviço para o país.

Eu queria falar também na capacidade de produzir a vida, que a Rosângela tava dizendo. A mulher produtora, a mulher camponesa, ela cria vida ao produzir alimentos, quanto mais saudáveis forem. Nós sabemos que 70% da nossa alimentação é originária da pequena agricultura familiar. Por isso, eu fico muito feliz aqui com esse acordo que nós assinamos entre a Conab e o BNDES, que fortalece as cooperativas, as cooperativas formais ou informais, principalmente aquelas cooperativas que são organizadas por mulheres. Com esse acordo, nós vamos financiá-las, nós vamos dar dinheiro para elas porque, com isso, nós estamos incentivando uma maior autonomia. E eu fico feliz porque eu acredito que a ação associativa de uma cooperativa, ela também tem o poder imenso de organizar a participação, que foi o lema desse canto que eu escutei “Participando sem medo de ser mulher”. É participando aqui, é participando na cooperativa, é participando nas associações de mães, enfim, é participando. Eu cito essas ações para firmar o meu orgulho e a minha alegria de ter um governo que junto com a Rede Cegonha, os programas de prevenção de câncer, tanto de mama quanto de colo de útero, mas, sobretudo, com esses programas que nós estamos desenvolvendo e ainda vamos desenvolver ainda mais contra a violência, pelo fim da violência e da discriminação contra a mulher, esses programas têm um papel muito importante.

Nós não teremos um país íntegro sem essa igualdade de oportunidades e essa igualdade diante da cidadania. O Brasil precisa da mulher camponesa na condição de cidadã, não é na condição de produtora somente, é na condição de cidadã. Precisa da sua inteligência, precisa da sua força, precisa da sua experiência, precisa da sua coragem, porque a gente sabe que na vida é preciso ter coragem. E também da sua mão incansável para continuar avançando na construção de uma sociedade em que a igualdade entre homens e mulheres seja regra e nunca a exceção. Um beijo para cada uma. Eu desejo um grande encontro para vocês.

(Falas da plateia) Bom, eu não estou escutando você, mas... (Falas na plateia) Você falou... Ah, ela falou uma coisa importante. Tá vendo? A participação leva a isso. Ela disse o seguinte: só é possível um país desenvolvido mais igual, mais fraterno, se houver as mesmas condições de educação no campo. E ela está coberta de razão. Está, e até por um motivo, porque nós sabemos que se os adultos precisam de emprego e de emprego cada vez mais qualificado para melhorar a sua vida, os jovens como ela, as crianças têm um caminho que é a educação. E a educação nesse país tem de ser, de fato, um compromisso de cada um de nós. Obrigada pela sua intervenção. Como é que você chama? Daiane? Obrigada. Um beijo!

Dilma RousseffPresidenta da República


Comunicação SocialSecretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

Presidência da República – PR

Subcomitê de Prevenção à Tortura se reúne na Suíça para tratar do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura

Teve inicio na segunda-feira (18), em Genebra na Suíça, a 19ª sessão do Subcomitê de Prevenção à Tortura. Na reunião será discutida a implementação do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, em cumprimento do artigo 17 do Protocolo Opcional da Convenção contra a Tortura, pelo Brasil.

O evento, que se encerra na sexta-feira (22), conta com a presença da Coordenadora-Geral de Combate à Tortura, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR), Ana Paula Diniz.

Nesta quarta-feira (20) a coordenadora se encontrou com o diretor do Grupo de Trabalho para discutir detenções arbitrárias das Nações Unidas, na intenção de tratar da visita do Grupo de Trabalho ao Brasil entre os dias 18 e 27 de março deste ano.

A participação da Coordenadora-Geral de combate à Tortura tem o objetivo de adquirir informações sobre a implementação do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e também de Discutir a situação atual do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.

Mecanismo - O projeto de lei que cria o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo Federal em 2011. Atualmente a proposta aguarda apreciação do plenário da Câmara dos Deputados. Em dezembro passado, lideres de bancada da Câmara assinaram um requerimento pedindo urgência na votação do projeto.
 

Assessoria de Comunicação Social.

Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Chefe da equipe canadense que vai ajudar vítimas de Santa Maria já está em Porto Alegre

O chefe da equipe da Universidade de Toronto, no Canadá, que vai auxiliar na recuperação das vítimas do incêndio na Boate Kiss de Santa Maria, desembarcou por volta das 17h no Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre, por solicitação do Ministério da Saúde. Marcelo Cypel, especialista em transplante de pulmão e cirurgia torácica e diretor do programa de suporte pulmonar extracorpóreo, foi recepcionado pelo Diretor-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Carlos Eduardo Nery Paes. Cypel tem 36 anos e é especialista em ventilação extracorpórea, técnica que permite uma regeneração do pulmão a partir do próprio sangue do paciente. “O Dr Marcelo, em conjunto com os profissionais que estão envolvidos no atendimento aos pacientes com quadro mais grave, tanto em Porto Alegre quanto em Santa Maria, vão avaliar quais casos necessitam da técnica”, explicou Nery. Além de Marcelo Cypel, está prevista para amanhã, segunda-feira (4/2), a chegada de outros dois médicos e uma enfermeira, todos da Universidade de Toronto. Amanhã pela manhã, Cypel terá reunião com os profissionais dos hospitais de Porto Alegre para avaliar a situação e a necessidade de atendimento imediato. Às 11 horas, participa de uma teleconferência para discutir questões relativas a procedimentos utilizados nos pacientes de Santa Maria. Na terça-feira, se desloca para Santa Maria, onde participará da avaliação dos feridos internados nos hospitais daquele município. Na quarta-feira, a equipe canadense terá reunião na Secretaria Estadual de Saúde. Os equipamentos necessários para realizar a técnica de ventilação extracorpórea já estão disponíveis no estado. O Ministério da Saúde disponibilizou 22 respiradores, sete ambulâncias de unidade de terapia intensiva (UTI) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); 30 ventiladores, 30 oxímetros de pulso e 15 monitores. Marcelo Cypel, que está no Canadá há oito anos, foi convidado pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha, em contato realizado na semana passada, por telefone. Ao todo, 66 voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e psiquiatras, trabalham no atendimento às vítimas do incêndio. Creditos: Alexandre Costa - texto e fotos Fonte: Grupo Hospitalar Conceição

Secretaria de Direitos Humanos inaugura projeto “Turismo Acessível” em Pernambuco

O Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou na quarta-feira (30) da inauguração do Projeto “Turismo Acessível, Pernambuco sem Barreiras”, em Fernando de Noronha. Com o projeto, estão sendo disponibilizadas na Praia do Sueste, localizada na área do Parque Nacional Marinho, uma esteira de acesso ao mar, cadeiras de rodas anfíbias e profissionais qualificados para o banho assistido.

A iniciativa, que tem parceria do Ministério do Turismo e da Secretaria de Turismo de Pernambuco, garante o ir e vir das pessoas com deficiência à praia, possibilitando desfrutar do banho de mar com autonomia e segurança.

Participaram também do evento o secretário de Turismo de Pernambuco, Alberto Feitosa, o administrador do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Romeu Batista, o chefe do Parque Nacional Marinho, Ricardo Araújo, e o gerente da EcoNoronha, empresa concessionária dos serviços turísticos do Parque Nacional Marinho, Pablo Mórbis, além de entidades de apoio aos deficientes físicos e a comunidade local.

No ato, o secretário da SDH/PR Antônio José destacou a importância do preparo dos espaços públicos para atender todas as pessoas, sem distinção. Ele aproveitou para apresentar as ações do Governo Federal voltadas para a acessibilidade nos atrativos turísticos. “O dia de hoje é de muita comemoração para as pessoas com deficiência, em especial aquelas que usam cadeira de rodas. É um momento de festa pela conquista do direito de ir à praia e tomar banho de mar como todas as outras pessoas”, reforçou.

O Ministério do Turismo destinou 84 milhões ao projeto, somados os recursos de contrapartida das prefeituras e governos estaduais, em ações de acessibilidade destinadas à campanha de rede hoteleira para sensibilização da necessidade dos leitos acessíveis, até a capacitação de gestores estaduais e a realização de obras nas cidades sedes da copa do mundo.

O projeto tem a meta de atender ainda Recife e Porto de Galinhas até o mês de março deste ano.

Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Viver sem Limite é tema de oficina no Encontro de Prefeitos e Prefeitas

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, coordenou oficina sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - programa Viver Sem Limite, na quarta-feira (30), último dia do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A apresentação foi compartilhada com os ministérios da Educação, Saúde, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Neste ano, a SDH/PR trabalhará na pactuação com as prefeituras, em conjunto com os governos estaduais que já aderiram ao plano. O assessor da SNPD, que coordena o Viver sem Limite, Elias Oliveira, comentou a atuação da Secretaria no processo de divulgação do plano. “A ideia da participação da SDH é de promoção desses programas, para articular as adesões ao plano em conjunto com o município e o estado”.

Com ações integradas, o Viver sem Limite é composto por quatro eixos (Acesso à Educação; Atenção à Saúde; Inclusão Social; e Acessibilidade), e envolve mais de 15 ministérios e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).  Representante do estado do Goiás, Ana Carolina Ferreira e Maristela Nascimento, frisou que os municípios devem somar esforços entre as secretarias. “É importante a integralização das secretarias do município para que o programa aderido seja efetivo no município”.

Para a coordenadora-geral do Ministério da Saúde, Vera Mendes, a oficina teve o potencial de apresentar os projetos do governo federal, que tem condições técnicas e financeiras. Mendes apontou também a importância da adesão às iniciativas. “Ações voltadas para pessoas com deficiência precisam ser implementadas e fortalecidas, pois carece de uma necessidade conjunta entre a qualidade do serviço e o usuário”.

Ao longo do ano, a SDH/PR promoverá 12 encontros regionais com os consultores do Viver Sem Limite para apresentação do plano para os gestores de todo o país.

Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Com excesso de voluntários, Hemocentro RS suspende doação de sangue nesta segunda

Devido ao elevado número de doadores de sangue, o Hemocentro do RS (Hemorgs) suspendeu a coleta de material nesta segunda-feira (28). Apenas as pessoas que já estão no local serão atendidas. Até as 13h, mais de 300 candidatos se colocaram à disposição para doar sangue.

A diretora-técnica da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), Silvia Spalding, agradeceu a solidariedade da população. "Peço que as pessoas não venham mais doar sangue hoje. Até sexta-feira (1º) estamos com a agenda lotada". Silvia afirmou que os candidatos que não puderam doar sangue poderão fazê-lo na próxima semana. Outras doações na Capital devem ser agendadas previamente ao longo da semana pelo telefone (51) 3336.6755. No Interior, a população pode agendar doações pelos telefones:

HEMORGS - HEMOCENTRO DO RS Av. Bento Gonçalves, 3722 Partenon - Porto Alegre Fone (51) 3336.6755 Site: www.hemocentro.rs.gov.br 

HEMOCENTRO DE ALEGRETE Rua Gen. Sampaio, 10 - Bairro Canudos - Alegrete Fone (55) 3426.4127 e-mail: hemoeste@alegrete.rs.gov.br

HEMOCS - HEMOCENTRO DE CAXIAS DO SUL Rua Ernesto Alves, 2260 Centro - Caxias do Sul Fone: (54) 3290.4576/ 3290.4577 e-mail: hemocs@caxias.rs.gov.br

HEMOCENTRO DE CRUZ ALTA Rua Barão do Rio Branco, 1445, Cruz Alta Fone (55) 3326.3168 e-mail: carla-coelho@fepps.rs.gov.br

HEMOCENTRO DE PALMEIRA DAS MISSÕES Rua Nassib Nassif esquina Gen. Osório, 351 - Palmeira das Missões Fone (55) 3742.1480

HEMOPASSO - HEMOCENTRO DE PASSO FUNDO Av. Sete de Setembro, 1055 Centro - Passo Fundo CEP: 98900-000 - Fone: (54) 3311.5555 e-mail: hemopasso@pmpf.rs.gov.br

HEMOPEL - HEMOCENTRO DE PELOTAS Av. Bento Gonçalves, 4569 - Centro, Pelotas Fone (53) 3222.3002 e-mail: hemopel@fepps.rs.gov.br

HEMORGS - REGIONAL DE SANTA MARIA Rua Alameda Santiago do Chile, 35 - Bairro Nossa Sra. De Lourdes Fone: (55) 3221.5262/ 3221.5192 e-mail: hemorgs-sm@fepps.rs.rs.gov.br

HEMOSAR - HEMOCENTRO DE SANTA ROSA Rua Boa Vista, 401 - Centro - Santa Rosa CEP: 98900-000 tel; (55) 3511-7367 e-mail: hemocentrosantarosa@yahoo.com.br.

Texto: Felipe Samuel

Fonte: Secretaria Estadual da Saúde

Políticas e ações para mulheres são destaques no primeiro dia do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas

Evento organizado pela SPM reuniu prefeitas, prefeitos e vices, além de secretárias municipais de políticas para as mulheres, no primeiro dia do encontro organizado pelo governo federal, em Brasília

A construção de organismos de políticas públicas para as mulheres em todos os municípios brasileiros está entre os principais objetivos da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). A afirmação foi feita pela ministra da Eleonora Menicucci, da SPM, no primeiro dia do encontro nacional “Municípios e Políticas para as Mulheres”, organizado pela SPM dentro do II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios fortes, Brasil sustentável, na tarde desta segunda-feira (28/01), em Brasília. A pedido da ministra da SPM, todas e todos presentes no evento fizeram um minuto de silêncio em memória às vítimas da tragédia ocorrida em uma boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

“A SPM, criada há dez anos pelo governo federal, atendendo a uma reivindicação antiga das mulheres, tem obtido conquistas importantes para garantir o direito das mulheres, em conjunto com os demais ministérios”, afirmou Eleonora Menicucci. O encontro ‘Municípios e Políticas para as Mulheres’ contou ainda com a participação das ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, Luiza Bairros, da Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (SEPPIR), Izabela Teixeira, do Meio Ambiente, Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e Maria do Rosário, de Direitos Humanos (SDH).

Transversalidade - A ministra destacou, entre as políticas e ações transversais, o Pronatec Mulher, que está promovendo uma participação cada vez maior de mulheres em atividades tradicionalmente masculinas; o Programa Nacional de Agricultura Familiar, que emprestou R$ 247 milhões a mulheres, em 35.000 contratos; a obrigatoriedade da titulação conjunta da terra na reforma agrária, onde as mulheres titulares de lotes passaram de 24% para 55%, no período de 2003 a 2008; os direitos sexuais e reprodutivos, contemplados com ações do Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Citou o programa Mulher e Ciência capacitou, em 2009, 13.340 profissionais de educação da rede pública nas temáticas de gênero; a aprovação pelos deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 478/10, que estende a  trabalhadores domésticos direitos já assegurados aos urbanos e rurais; o Bolsa Família que permitiu a conquista da autonomia e poder de escolha das mulheres, já que mais de 90% são titulares do benefício. Lembrou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres, com a adesão de todos os estados e do Distrito Federal, tendo como objetivo a implementação da Lei Maria da Penha e fortalecimento da Rede de Serviços Especializados; a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que orienta, acolhe e encaminha as vítimas de violência aos serviços da rede especializada, além de receber denúncias e que, desde a sua implementação em 2006, totaliza 3.058.392  registros.

Políticas de igualdade - A ministra Luiza Bairros disse que é necessária a colaboração dos prefeitos e prefeitas e vices na implementação de políticas de enfrentamento às desigualdades entre homens e mulheres e da população negra. Gleisi Hoffmann afirmou que as mulheres têm muito a aprender e “ensinar nesse mundo que tradicionalmente tem sido masculino, que é o mundo da política”. Acrescentou que gestão pública não é diferente da gestão que as mulheres praticam em suas casas.

Um país melhor - A ministra Ideli Salvatti afirmou que homens e mulheres, quando se preparam e se articulam e agem com o objetivo de melhorar a vida das pessoas, têm condições de serem excelentes gestores, prefeitos e prefeitas.

“Está nas mãos de todas nós, através de parcerias, a construção de um país mais sustentável, mais justo, com mais qualidade na educação e que trate a todos com igualdade”, apontou Izabela Teixeira. Já Tereza Campello enfatizou que o programa Brasil sem Miséria é um instrumento de inclusão de mulheres.  “O governo federal sabe que precisamos da rede municipal, temos recursos e temos interesse em construir municípios sem miséria”.

A ministra Maria do Rosário, retornando de Santa Maria (RS), onde prestou apoio aos familiares das vítimas da tragédia, junto com a presidenta Dilma Rousseff, ressaltou a importância de governantes estenderem suas mãos quando a população mais precisa. Acrescentou que renovar a força das mulheres está nas mãos das prefeitas e prefeitos da mesma forma que está nas mãos do governo federal.

 

Comunicação SocialSecretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

Comovidos com a tragédia ocorrida na madrugada deste domingo (27), em Santa Maria/RS, e em respeito à memória das vítimas e em solidariedade a seus familiares e amigos, o Grupo Hospitalar conceição -  Coordenação de Direitos Humanos comunica  que a Oficina Violência x Mulher,  foi cancelada acompanhando o período de luto oficial decretado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Conade preenche vagas remanescentes para biênio 2013/2014

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), preencheu nesta terça-feira (23) as vagas destinadas aos representantes das organizações nacionais de e para pessoas com deficiência, de trabalhadores, de empregadores e da comunidade científica para o biênio 2013/2014. A mesa da comissão eleitoral foi composta pelo Procurador da República Cláudio Drewes José de Siqueira, pelo conselheiro Joaquim Santana Neto, que é presidente da Comissão Eleitoral e representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e pela representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Raquel de Souza Costa.

Na oportunidade, concorreram para vaga na área de “deficiência física” as entidades: Associação Brasileira de Ostomizados (ABRASO), Federação das Fraternidades Cristãs (FCD) e Conselho Nacional de Centros de Vida Independente (CVI do Brasil), sendo eleita a ABRASO.

Para a vaga da área de “deficiência por causas patológicas” concorreram as entidades: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) e a Federação Nacional de Associação Civil de Portadores de Esclerose Múltipla (FEBRAPEM), sendo eleita a FEBRAPEM.

Nas demais áreas, por haver apenas uma entidade concorrendo à vaga, foram homologadas como eleitas a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS), na área de deficiência auditiva e/ou surdez; a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, na área de Síndromes; a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na área de representação dos empregadores; e a Academia Brasileira de Neurologia, na área da Comunidade Científica.
 
Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Comitê Nacional de Diversidade Religiosa será lançado em ato ecumênico na 3ª feira (22)

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), inaugura na terça-feira (22) o Comitê Nacional de Diversidade Religiosa, no Templo da Boa Vontade, em Brasília, às 15 horas. O ato é alusivo ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado no dia 21 de janeiro.     

O objetivo do Comitê é promover o direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas, disseminando uma cultura da paz, justiça e respeito às diferentes crenças e convicções e auxiliando a SDH/PR na elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa, do respeito à diversidade religiosa e da opção de não ter religião. 

O Comitê terá 20 integrantes, sendo quinze deles representantes da sociedade civil com atuação na promoção da diversidade religiosa; os outros cinco serão representantes do governo.  

O ato ecumênico terá a participação de diversas tradições religiosas.  

Lançamento do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa

Data: 22 de janeiro de 2013
Hora: 15 horas
Endereço: SGAS 915, Lote 75/76, Templo da Boa Vontade, Brasília/DF

Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Políticas públicas de gênero colocam o Brasil em destaque na igualdade entre homens e mulheres

Em nota pública, ministra Eleonora avalia estudo da consultoria Booz & Company sobre equidade de gênero
“Os resultados do estudo da consultoria Booz & Company - que mede o nível de igualdade entre homens e mulheres -, refletem as políticas públicas de gênero do governo federal, dos últimos dez anos, e indicam que estamos no caminho certo”, destacou a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

"A inclusão do país no grupo com resultados mais positivos em relação a avanços e políticas de acesso ao mercado de trabalho, é fruto do esforço que tem sido feito de oferta  de programas de qualificação, como o Pronatec Mulher, entre outros. Soma-se a isso  campanhas sistemáticas da SPM incentivando as mulheres a buscar oportunidades no mercado de trabalho, inclusive, em profissões tradicionalmente ocupadas por homens".

Fonte: Secretaria de Política para as Mulheres

3,7 milhões de Idosos e Pessoas com Deficiência serão beneficiados com aumento do salário mínimo

Com o reajuste de 9% no salário mínimo em janeiro deste ano, 3,7 milhões de pessoas idosas e com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passam a receber o valor de R$ 678 mensais. O crescimento é de 4 bilhões na comparação com o mesmo valor aplicado no ano anterior.

Segundo o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o BPC é uma ação afirmativa do governo federal que atende pessoas com deficiência e idosos em alto estado de vulnerabilidade social.

“O benefício é muitas vezes a única renda da família e serve de subsistência para melhoria de vida dessas pessoas”, ressalta.

O BPC está comtemplado no eixo Educação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite. Voltado a crianças e adolescentes com deficiência entre 0 e 18 anos, o BPC na Escola tem o objetivo de garantir o acesso à educação para esses jovens.

A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social a Combate à Fome, Denise Conlin, explicou que o reajuste garante maior autonomia aos maiores de 65 anos e pessoas com deficiência que não podem garantir o próprio sustento.

“Gradativamente, todo o público que atende aos critérios está sendo inserido no programa. É um investimento enorme do governo brasileiro numa população que vai viver e envelhecer com dignidade”, afirma.

BPC – O Benefício de Prestação Continuada assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.


Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Presidenta Dilma veta na íntegra projeto sobre porte de arma

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 87/2011 que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias. O veto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (10).

Na explicação do veto, dirigida ao presidente do Senado, José Sarney, a presidenta Dilma informa que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que se manifestaram contra o projeto. As duas áreas alegaram que, se sancionado, o projeto implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”.

Na justificativa para o veto, foi ressaltada também “a existência da possibilidade de se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual de cada agente”.

Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Denúncias de crimes contra idosos crescem quase 200% em um ano

Crimes mais denunciados são negligência e violência psicológica. Depois, vem abuso financeiro e econômico, violência física e abandono.

O Fantástico apurou que as denúncias de maus tratos contra idosos no Brasil triplicaram entre 2011 e 2012. A reportagem especial é de Paulo Renato Soares, Monica Marques e André Maciel.

Fomos a Belém do Pará acompanhar uma investigação da delegacia especializada em crimes contra idosos.

Policial: A senhora está há mais de 24 horas sem comer, não é?
Idosa: Eu acho.

Maus tratos e abandono estão entre os crimes mais comuns cometidos contra pessoas da terceira idade.

Em São Paulo, a polícia foi até outra casa porque um irmão denunciou a irmã. O motivo: ela estaria gastando indevidamente o dinheiro da mãe. Na frente da polícia os irmãos brigam. José Carlos acusa a irmã de favorecer os netos dela.

José Carlos: Foi sábado, ela foi comprar o pão e o presunto; ela primeiro deu o café para os netos dela, para poder dar o café para minha mãe.
Irmã: Como é que é?
José Carlos: Dá licença. É isso aí que aconteceu.
Irmã: Não. Porque você está falando que eu compro tudo para os meus netos.
José Carlos: Porque é verdade.
Irmã: Porque você que é assim. Você é que traz a sua mulher aqui.
José Carlos: Minha mulher, não!

Denúncias de crimes contra idosos são cada vez mais comuns no Brasil. De janeiro a novembro de 2012, o Disque 100, telefone da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, registrou mais de 21 mil denúncias. No mesmo período de 2011, foram pouco mais de 7 mil, aumento de quase 200%.

Os crimes mais denunciados são: negligência e violência psicológica. “Eu sofri, sim, agressão verbal e foi muito difícil. Eu falei: ‘vou na delegacia do idoso’. Aí ela me respondeu: ‘se a senhora for, a senhora está morta para mim’”, relata uma idosa.

Em seguida, vem abuso financeiro e econômico. “Pegou o meu dinheiro que tinha na poupança e tirou. Aí fiquei três meses pedindo dinheiro a ele, e ele não devolvia”, lembra um senhor.

A lista dos crimes mais denunciados tem ainda a violência física. “A minha filha me pegou pelo braço, me jogou pelo lado de fora da porta, tem três degraus, e quase que eu caio, bato com a cabeça no chão”, conta uma senhora.

Em quinto lugar na lista, vêm outros crimes, como o abandono. A mulher encontrada abandonada em casa pelos policiais em Belém se chama Felicidade. Segundo uma denúncia anônima, ela vive em estado de abandono, apesar de morar com o filho e a nora.

Os policiais encontram Dona Felicidade sozinha em uma casa de madeira. Ela estava suja e sem proteção: as paredes e o teto têm buracos, enquanto o filho e a nora vivem na casa da frente, que está passando por uma reforma.

A nora de Dona Felicidade chega em casa. Tinha ido buscar o filho na escola. Para ela, a situação da sogra não é grave.

Policial: Você acha que isso não é grave? Você já viu a situação que ela está?
Nora: Ela tem problema de Alzheimer.
Policial: O problema dela não é esse. O problema é que ela não está sendo cuidada. A situação de maus tratos é evidente aí.

O policial decide chamar o socorro. O filho da Dona Felicidade chega em casa e nega que ela esteja abandonada. “Ela não passa necessidade. A gente dá o maior apoio para ela”, garante.

Só que, quando a equipe do Samu chega e examina Dona Felicidade, a conclusão é a de que o estado dela é grave. Ela estava com pressão alta: 18 por 10. 

“Paciente com pressão alta, o risco dele é que ele pode vir a ter um AVC, um acidente vascular cerebral. A tendência dela é só agravar. Escabiose, alergia também”, avalia a técnica de enfermagem do Samu Ingrid Nascimento.

"Escabiose" é o termo que os médicos usam para sarna. “A gente vê que ela está totalmente desnutrida, é uma pessoa que está com sinais de abandono. Ela não tem o banho dela adequado”, alerta a técnica de enfermagem do Samu.

Dona Felicidade é levada para o hospital e Marco, o filho dela, para a delegacia.

Eles vão longe na vida, mas hoje, muitas vezes, têm dificuldade até para sair do lugar sozinhos. E, de repente, passam a ser agredidos por quem deveria dar todo o apoio. Em mais da metade das denúncias ao Disque 100, o principal suspeito da agressão é o próprio filho. Quando não é ele, é o neto da vítima.

O artigo 99 diz que é crime “expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis”.

Fonte: G1 - Fantástico.

Presidenta Dilma veta na íntegra projeto sobre porte de arma

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 87/2011 que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias. O veto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (10).

Na explicação do veto, dirigida ao presidente do Senado, José Sarney, a presidenta Dilma informa que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que se manifestaram contra o projeto. As duas áreas alegaram que, se sancionado, o projeto implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”.

Na justificativa para o veto, foi ressaltada também “a existência da possibilidade de se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual de cada agente”.

Agência Brasil

Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Ciência sem Fronteiras abre inscrições até dia 24

São destinos: Suécia, Hungria, Noruega, Austrália, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Japão, Portugal e Reino Unido


Do em questão

Universitários e universitárias interessados em se candidatar a novas chamadas de graduação-sanduíche no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras, do Ministério da Educação, têm até o próximo dia 24 para se inscrever para os cursos em instituições na Suécia, Hungria, Noruega, Austrália, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Japão, Portugal e Reino Unido.  A ampliação do prazo original foi anunciada nessa terça-feira (08/01), pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando mais de 40 mil pessoas são candidatas a participar da seleção do programa.

Lançado em dezembro de 2011, o Ciências sem Fronteiras já concedeu cerca de 18 mil bolsas. A meta é oferecer 101 mil até 2015. Serão 75 mil por parte do governo federal. As demais, com ajuda da iniciativa privada. O programa promove a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileiras por meio do intercâmbio e da mobilidade internacionais de estudantes, professores e pesquisadores. A oferta de bolsas prevê as modalidades graduação-sanduíche, educação profissional e tecnológica e pós-graduação (doutorado-sanduíche, doutorado pleno e pós-doutorado).

Pelo programa, estudantes de graduação e de pós-graduação podem fazer estágio no exterior para manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. Além disso, o programa tenta atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar, por tempo determinado, no Brasil.

www.mec.gov.br

Ciência sem Fronteiras

Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

SPM lança prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”

Experiências de grupos e organizações produtivas do campo e da floresta serão reconhecidas pelo Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/12). Organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), o concurso destacará 30 iniciativas com o troféu “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”. As dez experiências, que obtiverem maiores pontuações, receberão R$ 20 mil cada uma.

A premiação pretende dar visibilidade ao trabalho das mulheres do campo e da floresta, por meio de suas organizações produtivas, no fortalecimento da sustentabilidade econômica, social e ambiental, e geradoras da segurança e soberania alimentar no País. Foca na produção e na disseminação de conteúdos que subsidiem o fortalecimento da Política Nacional para as Mulheres com participação e controle social.

“Esse prêmio vai reconhecer parte significativa do trabalho que as mulheres fazem para que o Brasil seja um país sustentável. Com isso, precisamos avançar no debate sobre políticas públicas para a igualdade de gênero no campo e na floresta”, explica a secretária de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM, Tatau Godinho.

As inscrições podem ser feitas, a partir desta quarta-feira (19/12) até 1º de fevereiro de 2013, pelo endereço eletrônico www.spm.gov.br ou pela via postal para: Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR) – Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”, Via N1 Leste s/nº, Pavilhão de Metas, Praça dos Três Poderes, Zona Cívico-Administrativa, CEP: 70.150-908, Brasília-DF. Pelos Correios, o prazo limite para envio é 31 de janeiro de 2013.

Poderão ser inscritas trajetórias e experiências que se destacam pela viabilidade econômica, social, cultural e ambiental de grupos de mulheres que integram organizações produtivas, associações e/ou cooperativas. É necessário que essas instituições sejam compostas por um mínimo de 70% de mulheres e tenham presença feminina na direção geral. A cerimônia de entrega da premiação acontecerá em 8 de março de 2013, Dia Internacional da Mulher, em Brasília.

Realizado pela SPM, o concurso tem como parceiros o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Social (Seppir) e o Banco do Brasil.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

Marcha pela vida e liberdade religiosa sai às ruas de Porto Alegre pelo 5º ano

Com a participação de adeptos/as que a cada ano se avoluma da Tradição de Matriz Africana e Afro-Umbandista do Estado do Rio Grande do Sul e a presença de denominações comprometidas com o diálogo e a diversidade religiosa, a marcha pela Vida e a Liberdade Religiosa este ano de 2013 terá como lemas de intervenção social a afrotheofobia como sentimento cada vez mais crescente no Brasil assim como as demolições das Terreiras por conta do projeto urbanístico da capital gaúcha em função da copa do mundo de 2014. 

A grande motivação que alimenta a marcha pela vida e liberdade religiosa iniciada em Porto Alegre em 2009 e as demais caminhadas que se multiplicam por todo o Brasil é o recrudescimento da intolerância religiosa nos anos 1980 do século passado protagonizada desta feita pelo surgimento de igrejas consideradas neopentecostais em que violentas e beligerantes ações manifestaram-se e assim prossegue, promovendo invasões a terreiros e agressões a adeptos identificados em logradouros públicos pelo uso de insígnias e adereços afro-religiosos, colocando verdadeiro terror no contingente dos fiéis das Religiões de Matriz Africana e Afro-Umbandista e Indígena com repercussão em toda a sociedade brasileira. 

Diante dos graves danos causados pelo racismo afroteológico e/ou da intolerância religiosa que passou mais efetivamente a repercutir nos espaços públicos das instituições atingindo drasticamente pessoas, assim como as reações em massa de adeptos/as politicamente organizados face às violências sofridas, conduziu governos à adoção de legislações específicas, a exemplo da instituição do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, através da Lei 11. 635, de 27 de dezembro de 2007. 

A marcha pela vida e liberdade religiosa de Porto Alegre na sua 5º edição será antecedida de um seminário que contará com as presenças de Autoridades de Matriz Africana (Sacerdotes e Sacerdotisas), intelectuais e autoridades dos âmbitos dos governos federal, estadual e municipal que abordarão os lemas da marcha, de onde sairão os encaminhamentos que serão levados aos respectivos governos das esferas nomeados para as devidas providência com relação as demolições de terreiros e a disseminação da afrotheofobia.

Serviço 

O quê: 5º Marcha Pela Vida e Liberdade Religiosa 

Quando: dia 21 de Janeiro de 2013

Horário: 17h00 

Concentração no Largo Glênio Peres e saída as 18h00; 

Percurso da Marcha: Saída do Largo Glênio Peres; segue pela Borges de Medeiros – Loureiro da Silva – Largo Zumbi – Pça dos Açorianos, Cel. Genuíno – José do Patrocínio; destino Usina do Gasômetro de onde sairá o presente que será entregue nas águas do Guaíba e encerramento da Macha mediante confraternização com louvações, capoeira, etc.

Fonte: http://www.vermelho.org.br