Viver sem Limite é tema de oficina no Encontro de Prefeitos e Prefeitas

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, coordenou oficina sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - programa Viver Sem Limite, na quarta-feira (30), último dia do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A apresentação foi compartilhada com os ministérios da Educação, Saúde, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Neste ano, a SDH/PR trabalhará na pactuação com as prefeituras, em conjunto com os governos estaduais que já aderiram ao plano. O assessor da SNPD, que coordena o Viver sem Limite, Elias Oliveira, comentou a atuação da Secretaria no processo de divulgação do plano. “A ideia da participação da SDH é de promoção desses programas, para articular as adesões ao plano em conjunto com o município e o estado”.

Com ações integradas, o Viver sem Limite é composto por quatro eixos (Acesso à Educação; Atenção à Saúde; Inclusão Social; e Acessibilidade), e envolve mais de 15 ministérios e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).  Representante do estado do Goiás, Ana Carolina Ferreira e Maristela Nascimento, frisou que os municípios devem somar esforços entre as secretarias. “É importante a integralização das secretarias do município para que o programa aderido seja efetivo no município”.

Para a coordenadora-geral do Ministério da Saúde, Vera Mendes, a oficina teve o potencial de apresentar os projetos do governo federal, que tem condições técnicas e financeiras. Mendes apontou também a importância da adesão às iniciativas. “Ações voltadas para pessoas com deficiência precisam ser implementadas e fortalecidas, pois carece de uma necessidade conjunta entre a qualidade do serviço e o usuário”.

Ao longo do ano, a SDH/PR promoverá 12 encontros regionais com os consultores do Viver Sem Limite para apresentação do plano para os gestores de todo o país.

Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Com excesso de voluntários, Hemocentro RS suspende doação de sangue nesta segunda

Devido ao elevado número de doadores de sangue, o Hemocentro do RS (Hemorgs) suspendeu a coleta de material nesta segunda-feira (28). Apenas as pessoas que já estão no local serão atendidas. Até as 13h, mais de 300 candidatos se colocaram à disposição para doar sangue.

A diretora-técnica da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), Silvia Spalding, agradeceu a solidariedade da população. "Peço que as pessoas não venham mais doar sangue hoje. Até sexta-feira (1º) estamos com a agenda lotada". Silvia afirmou que os candidatos que não puderam doar sangue poderão fazê-lo na próxima semana. Outras doações na Capital devem ser agendadas previamente ao longo da semana pelo telefone (51) 3336.6755. No Interior, a população pode agendar doações pelos telefones:

HEMORGS - HEMOCENTRO DO RS Av. Bento Gonçalves, 3722 Partenon - Porto Alegre Fone (51) 3336.6755 Site: www.hemocentro.rs.gov.br 

HEMOCENTRO DE ALEGRETE Rua Gen. Sampaio, 10 - Bairro Canudos - Alegrete Fone (55) 3426.4127 e-mail: hemoeste@alegrete.rs.gov.br

HEMOCS - HEMOCENTRO DE CAXIAS DO SUL Rua Ernesto Alves, 2260 Centro - Caxias do Sul Fone: (54) 3290.4576/ 3290.4577 e-mail: hemocs@caxias.rs.gov.br

HEMOCENTRO DE CRUZ ALTA Rua Barão do Rio Branco, 1445, Cruz Alta Fone (55) 3326.3168 e-mail: carla-coelho@fepps.rs.gov.br

HEMOCENTRO DE PALMEIRA DAS MISSÕES Rua Nassib Nassif esquina Gen. Osório, 351 - Palmeira das Missões Fone (55) 3742.1480

HEMOPASSO - HEMOCENTRO DE PASSO FUNDO Av. Sete de Setembro, 1055 Centro - Passo Fundo CEP: 98900-000 - Fone: (54) 3311.5555 e-mail: hemopasso@pmpf.rs.gov.br

HEMOPEL - HEMOCENTRO DE PELOTAS Av. Bento Gonçalves, 4569 - Centro, Pelotas Fone (53) 3222.3002 e-mail: hemopel@fepps.rs.gov.br

HEMORGS - REGIONAL DE SANTA MARIA Rua Alameda Santiago do Chile, 35 - Bairro Nossa Sra. De Lourdes Fone: (55) 3221.5262/ 3221.5192 e-mail: hemorgs-sm@fepps.rs.rs.gov.br

HEMOSAR - HEMOCENTRO DE SANTA ROSA Rua Boa Vista, 401 - Centro - Santa Rosa CEP: 98900-000 tel; (55) 3511-7367 e-mail: hemocentrosantarosa@yahoo.com.br.

Texto: Felipe Samuel

Fonte: Secretaria Estadual da Saúde

Políticas e ações para mulheres são destaques no primeiro dia do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas

Evento organizado pela SPM reuniu prefeitas, prefeitos e vices, além de secretárias municipais de políticas para as mulheres, no primeiro dia do encontro organizado pelo governo federal, em Brasília

A construção de organismos de políticas públicas para as mulheres em todos os municípios brasileiros está entre os principais objetivos da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). A afirmação foi feita pela ministra da Eleonora Menicucci, da SPM, no primeiro dia do encontro nacional “Municípios e Políticas para as Mulheres”, organizado pela SPM dentro do II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios fortes, Brasil sustentável, na tarde desta segunda-feira (28/01), em Brasília. A pedido da ministra da SPM, todas e todos presentes no evento fizeram um minuto de silêncio em memória às vítimas da tragédia ocorrida em uma boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

“A SPM, criada há dez anos pelo governo federal, atendendo a uma reivindicação antiga das mulheres, tem obtido conquistas importantes para garantir o direito das mulheres, em conjunto com os demais ministérios”, afirmou Eleonora Menicucci. O encontro ‘Municípios e Políticas para as Mulheres’ contou ainda com a participação das ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, Luiza Bairros, da Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (SEPPIR), Izabela Teixeira, do Meio Ambiente, Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e Maria do Rosário, de Direitos Humanos (SDH).

Transversalidade - A ministra destacou, entre as políticas e ações transversais, o Pronatec Mulher, que está promovendo uma participação cada vez maior de mulheres em atividades tradicionalmente masculinas; o Programa Nacional de Agricultura Familiar, que emprestou R$ 247 milhões a mulheres, em 35.000 contratos; a obrigatoriedade da titulação conjunta da terra na reforma agrária, onde as mulheres titulares de lotes passaram de 24% para 55%, no período de 2003 a 2008; os direitos sexuais e reprodutivos, contemplados com ações do Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Citou o programa Mulher e Ciência capacitou, em 2009, 13.340 profissionais de educação da rede pública nas temáticas de gênero; a aprovação pelos deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 478/10, que estende a  trabalhadores domésticos direitos já assegurados aos urbanos e rurais; o Bolsa Família que permitiu a conquista da autonomia e poder de escolha das mulheres, já que mais de 90% são titulares do benefício. Lembrou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres, com a adesão de todos os estados e do Distrito Federal, tendo como objetivo a implementação da Lei Maria da Penha e fortalecimento da Rede de Serviços Especializados; a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que orienta, acolhe e encaminha as vítimas de violência aos serviços da rede especializada, além de receber denúncias e que, desde a sua implementação em 2006, totaliza 3.058.392  registros.

Políticas de igualdade - A ministra Luiza Bairros disse que é necessária a colaboração dos prefeitos e prefeitas e vices na implementação de políticas de enfrentamento às desigualdades entre homens e mulheres e da população negra. Gleisi Hoffmann afirmou que as mulheres têm muito a aprender e “ensinar nesse mundo que tradicionalmente tem sido masculino, que é o mundo da política”. Acrescentou que gestão pública não é diferente da gestão que as mulheres praticam em suas casas.

Um país melhor - A ministra Ideli Salvatti afirmou que homens e mulheres, quando se preparam e se articulam e agem com o objetivo de melhorar a vida das pessoas, têm condições de serem excelentes gestores, prefeitos e prefeitas.

“Está nas mãos de todas nós, através de parcerias, a construção de um país mais sustentável, mais justo, com mais qualidade na educação e que trate a todos com igualdade”, apontou Izabela Teixeira. Já Tereza Campello enfatizou que o programa Brasil sem Miséria é um instrumento de inclusão de mulheres.  “O governo federal sabe que precisamos da rede municipal, temos recursos e temos interesse em construir municípios sem miséria”.

A ministra Maria do Rosário, retornando de Santa Maria (RS), onde prestou apoio aos familiares das vítimas da tragédia, junto com a presidenta Dilma Rousseff, ressaltou a importância de governantes estenderem suas mãos quando a população mais precisa. Acrescentou que renovar a força das mulheres está nas mãos das prefeitas e prefeitos da mesma forma que está nas mãos do governo federal.

 

Comunicação SocialSecretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

Comovidos com a tragédia ocorrida na madrugada deste domingo (27), em Santa Maria/RS, e em respeito à memória das vítimas e em solidariedade a seus familiares e amigos, o Grupo Hospitalar conceição -  Coordenação de Direitos Humanos comunica  que a Oficina Violência x Mulher,  foi cancelada acompanhando o período de luto oficial decretado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Conade preenche vagas remanescentes para biênio 2013/2014

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), preencheu nesta terça-feira (23) as vagas destinadas aos representantes das organizações nacionais de e para pessoas com deficiência, de trabalhadores, de empregadores e da comunidade científica para o biênio 2013/2014. A mesa da comissão eleitoral foi composta pelo Procurador da República Cláudio Drewes José de Siqueira, pelo conselheiro Joaquim Santana Neto, que é presidente da Comissão Eleitoral e representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e pela representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Raquel de Souza Costa.

Na oportunidade, concorreram para vaga na área de “deficiência física” as entidades: Associação Brasileira de Ostomizados (ABRASO), Federação das Fraternidades Cristãs (FCD) e Conselho Nacional de Centros de Vida Independente (CVI do Brasil), sendo eleita a ABRASO.

Para a vaga da área de “deficiência por causas patológicas” concorreram as entidades: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) e a Federação Nacional de Associação Civil de Portadores de Esclerose Múltipla (FEBRAPEM), sendo eleita a FEBRAPEM.

Nas demais áreas, por haver apenas uma entidade concorrendo à vaga, foram homologadas como eleitas a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS), na área de deficiência auditiva e/ou surdez; a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, na área de Síndromes; a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na área de representação dos empregadores; e a Academia Brasileira de Neurologia, na área da Comunidade Científica.
 
Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Comitê Nacional de Diversidade Religiosa será lançado em ato ecumênico na 3ª feira (22)

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), inaugura na terça-feira (22) o Comitê Nacional de Diversidade Religiosa, no Templo da Boa Vontade, em Brasília, às 15 horas. O ato é alusivo ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado no dia 21 de janeiro.     

O objetivo do Comitê é promover o direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas, disseminando uma cultura da paz, justiça e respeito às diferentes crenças e convicções e auxiliando a SDH/PR na elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa, do respeito à diversidade religiosa e da opção de não ter religião. 

O Comitê terá 20 integrantes, sendo quinze deles representantes da sociedade civil com atuação na promoção da diversidade religiosa; os outros cinco serão representantes do governo.  

O ato ecumênico terá a participação de diversas tradições religiosas.  

Lançamento do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa

Data: 22 de janeiro de 2013
Hora: 15 horas
Endereço: SGAS 915, Lote 75/76, Templo da Boa Vontade, Brasília/DF

Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Políticas públicas de gênero colocam o Brasil em destaque na igualdade entre homens e mulheres

Em nota pública, ministra Eleonora avalia estudo da consultoria Booz & Company sobre equidade de gênero
“Os resultados do estudo da consultoria Booz & Company - que mede o nível de igualdade entre homens e mulheres -, refletem as políticas públicas de gênero do governo federal, dos últimos dez anos, e indicam que estamos no caminho certo”, destacou a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

"A inclusão do país no grupo com resultados mais positivos em relação a avanços e políticas de acesso ao mercado de trabalho, é fruto do esforço que tem sido feito de oferta  de programas de qualificação, como o Pronatec Mulher, entre outros. Soma-se a isso  campanhas sistemáticas da SPM incentivando as mulheres a buscar oportunidades no mercado de trabalho, inclusive, em profissões tradicionalmente ocupadas por homens".

Fonte: Secretaria de Política para as Mulheres

3,7 milhões de Idosos e Pessoas com Deficiência serão beneficiados com aumento do salário mínimo

Com o reajuste de 9% no salário mínimo em janeiro deste ano, 3,7 milhões de pessoas idosas e com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passam a receber o valor de R$ 678 mensais. O crescimento é de 4 bilhões na comparação com o mesmo valor aplicado no ano anterior.

Segundo o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o BPC é uma ação afirmativa do governo federal que atende pessoas com deficiência e idosos em alto estado de vulnerabilidade social.

“O benefício é muitas vezes a única renda da família e serve de subsistência para melhoria de vida dessas pessoas”, ressalta.

O BPC está comtemplado no eixo Educação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite. Voltado a crianças e adolescentes com deficiência entre 0 e 18 anos, o BPC na Escola tem o objetivo de garantir o acesso à educação para esses jovens.

A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social a Combate à Fome, Denise Conlin, explicou que o reajuste garante maior autonomia aos maiores de 65 anos e pessoas com deficiência que não podem garantir o próprio sustento.

“Gradativamente, todo o público que atende aos critérios está sendo inserido no programa. É um investimento enorme do governo brasileiro numa população que vai viver e envelhecer com dignidade”, afirma.

BPC – O Benefício de Prestação Continuada assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.


Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Presidenta Dilma veta na íntegra projeto sobre porte de arma

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 87/2011 que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias. O veto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (10).

Na explicação do veto, dirigida ao presidente do Senado, José Sarney, a presidenta Dilma informa que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que se manifestaram contra o projeto. As duas áreas alegaram que, se sancionado, o projeto implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”.

Na justificativa para o veto, foi ressaltada também “a existência da possibilidade de se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual de cada agente”.

Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Denúncias de crimes contra idosos crescem quase 200% em um ano

Crimes mais denunciados são negligência e violência psicológica. Depois, vem abuso financeiro e econômico, violência física e abandono.

O Fantástico apurou que as denúncias de maus tratos contra idosos no Brasil triplicaram entre 2011 e 2012. A reportagem especial é de Paulo Renato Soares, Monica Marques e André Maciel.

Fomos a Belém do Pará acompanhar uma investigação da delegacia especializada em crimes contra idosos.

Policial: A senhora está há mais de 24 horas sem comer, não é?
Idosa: Eu acho.

Maus tratos e abandono estão entre os crimes mais comuns cometidos contra pessoas da terceira idade.

Em São Paulo, a polícia foi até outra casa porque um irmão denunciou a irmã. O motivo: ela estaria gastando indevidamente o dinheiro da mãe. Na frente da polícia os irmãos brigam. José Carlos acusa a irmã de favorecer os netos dela.

José Carlos: Foi sábado, ela foi comprar o pão e o presunto; ela primeiro deu o café para os netos dela, para poder dar o café para minha mãe.
Irmã: Como é que é?
José Carlos: Dá licença. É isso aí que aconteceu.
Irmã: Não. Porque você está falando que eu compro tudo para os meus netos.
José Carlos: Porque é verdade.
Irmã: Porque você que é assim. Você é que traz a sua mulher aqui.
José Carlos: Minha mulher, não!

Denúncias de crimes contra idosos são cada vez mais comuns no Brasil. De janeiro a novembro de 2012, o Disque 100, telefone da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, registrou mais de 21 mil denúncias. No mesmo período de 2011, foram pouco mais de 7 mil, aumento de quase 200%.

Os crimes mais denunciados são: negligência e violência psicológica. “Eu sofri, sim, agressão verbal e foi muito difícil. Eu falei: ‘vou na delegacia do idoso’. Aí ela me respondeu: ‘se a senhora for, a senhora está morta para mim’”, relata uma idosa.

Em seguida, vem abuso financeiro e econômico. “Pegou o meu dinheiro que tinha na poupança e tirou. Aí fiquei três meses pedindo dinheiro a ele, e ele não devolvia”, lembra um senhor.

A lista dos crimes mais denunciados tem ainda a violência física. “A minha filha me pegou pelo braço, me jogou pelo lado de fora da porta, tem três degraus, e quase que eu caio, bato com a cabeça no chão”, conta uma senhora.

Em quinto lugar na lista, vêm outros crimes, como o abandono. A mulher encontrada abandonada em casa pelos policiais em Belém se chama Felicidade. Segundo uma denúncia anônima, ela vive em estado de abandono, apesar de morar com o filho e a nora.

Os policiais encontram Dona Felicidade sozinha em uma casa de madeira. Ela estava suja e sem proteção: as paredes e o teto têm buracos, enquanto o filho e a nora vivem na casa da frente, que está passando por uma reforma.

A nora de Dona Felicidade chega em casa. Tinha ido buscar o filho na escola. Para ela, a situação da sogra não é grave.

Policial: Você acha que isso não é grave? Você já viu a situação que ela está?
Nora: Ela tem problema de Alzheimer.
Policial: O problema dela não é esse. O problema é que ela não está sendo cuidada. A situação de maus tratos é evidente aí.

O policial decide chamar o socorro. O filho da Dona Felicidade chega em casa e nega que ela esteja abandonada. “Ela não passa necessidade. A gente dá o maior apoio para ela”, garante.

Só que, quando a equipe do Samu chega e examina Dona Felicidade, a conclusão é a de que o estado dela é grave. Ela estava com pressão alta: 18 por 10. 

“Paciente com pressão alta, o risco dele é que ele pode vir a ter um AVC, um acidente vascular cerebral. A tendência dela é só agravar. Escabiose, alergia também”, avalia a técnica de enfermagem do Samu Ingrid Nascimento.

"Escabiose" é o termo que os médicos usam para sarna. “A gente vê que ela está totalmente desnutrida, é uma pessoa que está com sinais de abandono. Ela não tem o banho dela adequado”, alerta a técnica de enfermagem do Samu.

Dona Felicidade é levada para o hospital e Marco, o filho dela, para a delegacia.

Eles vão longe na vida, mas hoje, muitas vezes, têm dificuldade até para sair do lugar sozinhos. E, de repente, passam a ser agredidos por quem deveria dar todo o apoio. Em mais da metade das denúncias ao Disque 100, o principal suspeito da agressão é o próprio filho. Quando não é ele, é o neto da vítima.

O artigo 99 diz que é crime “expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis”.

Fonte: G1 - Fantástico.

Presidenta Dilma veta na íntegra projeto sobre porte de arma

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 87/2011 que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias. O veto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (10).

Na explicação do veto, dirigida ao presidente do Senado, José Sarney, a presidenta Dilma informa que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que se manifestaram contra o projeto. As duas áreas alegaram que, se sancionado, o projeto implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”.

Na justificativa para o veto, foi ressaltada também “a existência da possibilidade de se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual de cada agente”.

Agência Brasil

Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Ciência sem Fronteiras abre inscrições até dia 24

São destinos: Suécia, Hungria, Noruega, Austrália, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Japão, Portugal e Reino Unido


Do em questão

Universitários e universitárias interessados em se candidatar a novas chamadas de graduação-sanduíche no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras, do Ministério da Educação, têm até o próximo dia 24 para se inscrever para os cursos em instituições na Suécia, Hungria, Noruega, Austrália, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Japão, Portugal e Reino Unido.  A ampliação do prazo original foi anunciada nessa terça-feira (08/01), pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando mais de 40 mil pessoas são candidatas a participar da seleção do programa.

Lançado em dezembro de 2011, o Ciências sem Fronteiras já concedeu cerca de 18 mil bolsas. A meta é oferecer 101 mil até 2015. Serão 75 mil por parte do governo federal. As demais, com ajuda da iniciativa privada. O programa promove a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileiras por meio do intercâmbio e da mobilidade internacionais de estudantes, professores e pesquisadores. A oferta de bolsas prevê as modalidades graduação-sanduíche, educação profissional e tecnológica e pós-graduação (doutorado-sanduíche, doutorado pleno e pós-doutorado).

Pelo programa, estudantes de graduação e de pós-graduação podem fazer estágio no exterior para manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. Além disso, o programa tenta atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar, por tempo determinado, no Brasil.

www.mec.gov.br

Ciência sem Fronteiras

Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

SPM lança prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”

Experiências de grupos e organizações produtivas do campo e da floresta serão reconhecidas pelo Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/12). Organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), o concurso destacará 30 iniciativas com o troféu “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”. As dez experiências, que obtiverem maiores pontuações, receberão R$ 20 mil cada uma.

A premiação pretende dar visibilidade ao trabalho das mulheres do campo e da floresta, por meio de suas organizações produtivas, no fortalecimento da sustentabilidade econômica, social e ambiental, e geradoras da segurança e soberania alimentar no País. Foca na produção e na disseminação de conteúdos que subsidiem o fortalecimento da Política Nacional para as Mulheres com participação e controle social.

“Esse prêmio vai reconhecer parte significativa do trabalho que as mulheres fazem para que o Brasil seja um país sustentável. Com isso, precisamos avançar no debate sobre políticas públicas para a igualdade de gênero no campo e na floresta”, explica a secretária de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM, Tatau Godinho.

As inscrições podem ser feitas, a partir desta quarta-feira (19/12) até 1º de fevereiro de 2013, pelo endereço eletrônico www.spm.gov.br ou pela via postal para: Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR) – Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”, Via N1 Leste s/nº, Pavilhão de Metas, Praça dos Três Poderes, Zona Cívico-Administrativa, CEP: 70.150-908, Brasília-DF. Pelos Correios, o prazo limite para envio é 31 de janeiro de 2013.

Poderão ser inscritas trajetórias e experiências que se destacam pela viabilidade econômica, social, cultural e ambiental de grupos de mulheres que integram organizações produtivas, associações e/ou cooperativas. É necessário que essas instituições sejam compostas por um mínimo de 70% de mulheres e tenham presença feminina na direção geral. A cerimônia de entrega da premiação acontecerá em 8 de março de 2013, Dia Internacional da Mulher, em Brasília.

Realizado pela SPM, o concurso tem como parceiros o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Social (Seppir) e o Banco do Brasil.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

Marcha pela vida e liberdade religiosa sai às ruas de Porto Alegre pelo 5º ano

Com a participação de adeptos/as que a cada ano se avoluma da Tradição de Matriz Africana e Afro-Umbandista do Estado do Rio Grande do Sul e a presença de denominações comprometidas com o diálogo e a diversidade religiosa, a marcha pela Vida e a Liberdade Religiosa este ano de 2013 terá como lemas de intervenção social a afrotheofobia como sentimento cada vez mais crescente no Brasil assim como as demolições das Terreiras por conta do projeto urbanístico da capital gaúcha em função da copa do mundo de 2014. 

A grande motivação que alimenta a marcha pela vida e liberdade religiosa iniciada em Porto Alegre em 2009 e as demais caminhadas que se multiplicam por todo o Brasil é o recrudescimento da intolerância religiosa nos anos 1980 do século passado protagonizada desta feita pelo surgimento de igrejas consideradas neopentecostais em que violentas e beligerantes ações manifestaram-se e assim prossegue, promovendo invasões a terreiros e agressões a adeptos identificados em logradouros públicos pelo uso de insígnias e adereços afro-religiosos, colocando verdadeiro terror no contingente dos fiéis das Religiões de Matriz Africana e Afro-Umbandista e Indígena com repercussão em toda a sociedade brasileira. 

Diante dos graves danos causados pelo racismo afroteológico e/ou da intolerância religiosa que passou mais efetivamente a repercutir nos espaços públicos das instituições atingindo drasticamente pessoas, assim como as reações em massa de adeptos/as politicamente organizados face às violências sofridas, conduziu governos à adoção de legislações específicas, a exemplo da instituição do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, através da Lei 11. 635, de 27 de dezembro de 2007. 

A marcha pela vida e liberdade religiosa de Porto Alegre na sua 5º edição será antecedida de um seminário que contará com as presenças de Autoridades de Matriz Africana (Sacerdotes e Sacerdotisas), intelectuais e autoridades dos âmbitos dos governos federal, estadual e municipal que abordarão os lemas da marcha, de onde sairão os encaminhamentos que serão levados aos respectivos governos das esferas nomeados para as devidas providência com relação as demolições de terreiros e a disseminação da afrotheofobia.

Serviço 

O quê: 5º Marcha Pela Vida e Liberdade Religiosa 

Quando: dia 21 de Janeiro de 2013

Horário: 17h00 

Concentração no Largo Glênio Peres e saída as 18h00; 

Percurso da Marcha: Saída do Largo Glênio Peres; segue pela Borges de Medeiros – Loureiro da Silva – Largo Zumbi – Pça dos Açorianos, Cel. Genuíno – José do Patrocínio; destino Usina do Gasômetro de onde sairá o presente que será entregue nas águas do Guaíba e encerramento da Macha mediante confraternização com louvações, capoeira, etc.

Fonte: http://www.vermelho.org.br

Dia da Liberdade de Culto

Liberdade de Culto, liberdade de pensamento, liberdade de expressão. Nada soa mais democrático do que a palavra liberdade, sobretudo em um país tão multiculturalista como o nosso.

O Brasil é uma nação que abriga todas as etnias e, portanto, muitas religiões.

A Liberdade de culto e o respeito pelas outras religiões que dividem espaço com a hegemonia católica, são condição para um convívio social pacífico, ao mesmo em que enriquecem nossa gama cultural.

A primeira lei sobre o assunto surgiu em 7 de janeiro de 1890 (daí a data comemorativa), em decreto assinado pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca, por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura na época.

Na Carta Magna de 1946, através de proposta do escritor Jorge Amado, então deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) de São Paulo, a lei foi novamente reescrita, mas foi na Constituição de 1988 que adquiriu seus termos definitivos:

Artigo 5º:

(...)

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;;

(...)

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Além de estar legalmente amparada, a Liberdade de culto deve ser entendida como um direito universal e uma forma de respeito à individualidade e à liberdade de escolha.

Por princípio, o Alcorão, a Cabala, a Bíblia, os fundamentos da Umbanda, a doutrina Espírita, o Xamanismo, a Maçonaria, o Budismo, a Rosa Cruz e tantas outras vertentes esotéricas, são partes do conhecimento Uno e têm a mesma intenção: conectar o Homem à energia criadora com a finalidade de despertar sua consciência.

Fonte: www2.portoalegre.rs.gov.br

Vamos diminuir essa fila? Doe órgãos, doe vida!

Ministra em exercício recebe o deputado José Mentor

A Ministra em Exercício, Patrícia Barcelos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu nesta quinta-feira (03), em Brasília, o deputado José Mentor (PT-SP). Durante o encontro, o parlamentar apresentou o projeto de lei nº 5534/09, que trata sobre a proibição da transmissão de lutas violentas nas emissoras brasileiras.

Autor da proposta o parlamentar explicou que este tipo luta tem incitado a violência no país. A proposta tramita na comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. 

Assessoria de Comunicação Social 

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

Sancionada lei que reconhece direitos das pessoas com autismo

Foi publicado no Diário Oficial, no dia 28 de dezembro, a Lei nº 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Dentre os pontos previstos na Lei está a participação da comunidade na formulação das políticas públicas voltadas para os autistas, além da implantação, acompanhamento e avaliação da mesma.

Com a Lei, ficam asseguradas ainda o acesso a ações e serviços de saúde, incluindo: o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional, a nutrição adequada e a terapia nutricional, os medicamentos e as informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento. Assim como o acesso à educação e ao ensino profissionalizante, à moradia, ao mercado de trabalho e à previdência e assistência social. Para cumprimento das diretrizes de que trata este artigo, o poder público poderá firmar contrato de direito público ou convênio com pessoas jurídicas de direito privado.

Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, terá direito a acompanhante especializado durante as atividades realizadas no ambiente escolar.

A lei entrou em vigor com veto em três trechos: no inciso IV do artigo 2°; no 2° Parágrafo do artigo 7°; e no artigo 6°. Os vetos ao Inciso IV do art. 2° e o Parágrafo 2° do art. 7° foram sugeridos pelo Ministério da Educação a fim de ressalvar possíveis equívocos que poderiam causar a exclusão da pessoa com autismo no sistema de ensino público ou privado.

Tendo como exemplo, o artigo 7° determina que, caso o gestor escolar, ou autoridade competente, recusar a matrícula de aluno com esse transtorno será punido com multa de três a 20 salários-mínimos. Se reincidir, haverá perda do cargo, depois de ser apurado por processo administrativo.

O artigo 6°, que trata da concessão de horário especial a pais de autistas que sejam servidores públicos, foi vetado com base no argumento de que "ao alterar o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a proposta viola o art. 61, § 1o, inciso II, alínea ‘c’, da Constituição Federal", do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Sobre a lei – Conhecida como "Lei Berenice Piana", em alusão a uma mãe que lutou e articulou por essa legislação, o texto sancionado atende à demandas de cerca de 2 milhões de famílias afetadas pelo autismo no país.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

Fórum Social Temático terá presença de Dilma em Porto Alegre no dia 26

Presidente participará de evento ao lado do presidente do Uruguai.
Fórum será realizado de 24 a 29 de janeiro no RS.

Com a intenção de ter uma demonstração mais concreta de proposições para os rumos do mundo, o Fórum Social Temático terá em 2012 uma edição descentralizada. No Rio Grande do Sul, quatro cidades receberão de 24 a 29 de janeiro as mais de 2 mil oficinas inscritas: Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas e São Leopoldo. Uma das principais atrações será a visita da presidente Dilma no dia 26. Ao lado do presidente do Uruguai, José Mujica, participará de um evento aberto ao público no Ginásio Gigantinho, em Porto Alegre.

A novidade deste ano é o compromisso dos organizadores em criar documentos com proposições a partir dos debates ocorridos durante os seis dias de evento. O tema deste ano será Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental. O fórum é um dos eventos prévios da Cúpula dos Povos da Rio+20.

"É uma volta para casa. Foi em Porto Alegre que nasceu o Fórum Social Mundial. Essa expectativa de debater uma nova via cresce no mundo inteiro, com a crise econômica na Europa", disse ao G1 Cézar Busatto, secretário de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre. A intenção da Prefeitura e da organização é trazer para a capital gaúcha o Fórum Social Mundial de 2013.

A expectativa da organização do Fórum é de reunir 100 mil pessoas nas 2 mil oficinas que já estão inscritas. Para acompanhar a programação, os participantes poderão consultar nos locais dos eventos totens eletrônicos com a agenda atualizada. As atividades são gratuitas e não precisam de inscrição. Quem quiser se registrar para receber sacola e material do evento pagará R$ 20. A programação completa pode ser conferida no site oficial.

A Prefeitura disponibilizará uma linha de ônibus para os participantes. A abertura oficial será na próxima terça-feira (24), às 15h, no Largo Glênio Peres, com uma marcha pelo centro de Porto Alegre.

Fonte: G1 Portal de Notícias da Globo

MS convoca conferências de Saúde indígena

Encontro nacional que será realizado em novembro do próximo ano abordará o direito, acesso, atenção diferenciada e a diversidade

Com a portaria 2.357 publicada neste mês, o Ministério da Saúde convoca as Conferências Locais e Distritais, além da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. Nesses encontros serão aprovadas as diretrizes que vão orientar as ações de saúde nas aldeias e nos distritos sanitários especiais de saúde indígena. As conferências também contribuem na formulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. De acordo com a portaria, os encontros locais devem ser realizados até dia 30 de junho de 2013, e as distritais até 30 de setembro.

Já a conferência nacional acontecerá no período de 26 a 30 de novembro. O tema de 2013 será "Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada".

“A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena está sendo muito esperada por todos, pois propiciará um debate intenso sobre o subsistema de Atenção à Saúde Indígena e sua compreensão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além disso, fortalecerá as instâncias do controle social, um dos grandes patrimônios da nossa política de saúde”, afirmou o secretário especial de Saúde Indígena, Antonio Alves de Souza.

OUTRAS ETAPAS- A 4ª Conferência - que aconteceu em 2006 - reuniu, em suas diversas etapas, comunidades indígenas, representantes indígenas escolhidos pelas comunidades, conselheiros de saúde, representantes de órgãos públicos, trabalhadores de saúde, organizações indígenas, entidades de apoio ao movimento indígena, instituições de ensino e pesquisa que contribuem com as ações de atenção à saúde indígena. 

Fonte: Portal da Saúde