CPI da Exploração Sexual ouvirá Maria do Rosário e Patrícia Saboya

As participantes foram relatora e presidente da CPMI sobre o mesmo tema realizada entre 2003 e 2004.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes ouvirá nesta terça-feira (8) a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e a deputada estadual do Ceará, Patrícia Saboya. Maria do Rosário foi relatora da CPMI sobre o mesmo tema realizada entre 2003 e 2004. Patrícia Saboya, que era senadora naquele período, foi a presidente da mesma CPMI. 

Na época, as duas viajaram a 22 estados para conhecer de perto as situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes exploradas sexualmente. A CPMI pediu o indiciamento de 241 pessoas. Os trabalhos da comissão também resultaram em cinco projetos de lei, alguns dos quais já transformados em lei, modificando o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Autora do requerimento da audiência pública, a deputada Iracema Portela (PP-PI) quer saber mais sobre os resultados práticos daquela CPMI. “Houve punição aos envolvidos nos crimes de exploração sexual? Houve avanços nas políticas públicas de proteção à infância e à adolescência? A legislação aprovada está sendo aplicada pelos operadores do Direito?”, perguntará a deputada às duas participantes. 

Os depoimentos serão realizados às 14h30 no Plenário 8.

Fonte: Agência Câmera de Notícias