“Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade...”

art.5º Constituição Federal

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Na Costa Rica, embaixadora brasileira ressalta fortalecimento de políticas públicas voltadas ao idoso


Durante a abertura da 3° Conferência Regional Intergovernamental sobre envelhecimento na América Latina e no Caribe, que ocorreu na Costa Rica, na ultima sexta-feira (11), a embaixadora do Brasil no país, Maria Dulce Silva Barros, destacou em seu discurso, a importância da implantação de políticas pública específicas voltadas aos idosos. A conferência contou com a presença da Coordenadora-Geral dos Direitos do Idoso da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Neusa Pivatto Muller.
Dentre as políticas publicas desenvolvidas no Brasil para o segmento, a embaixadora destacou o módulo idoso do Disque Direitos Humanos - Disque 100. A central, que também recebe denúncias de violações aos direitos de segmentos como crianças e adolescentes e pessoas com deficiência, funciona 24h por dia, e pode ser acessada em todo o território nacional a partir de qualquer telefone, gratuitamente.
Maria Dulce Silva Barros também destacou o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que promove políticas de financiamento de moradias populares com juros reduzidos e o programa “Brasil sem Miséria”, que atende milhares de família de baixa renda em todo o País.
A embaixadora falou também sobre os números da Organização das Nações Unidas (ONU), que entre 2000 e 2050 projetam no Brasil um crescimento no número de idosos em relação à população total.  Tal crescimento demanda uma maior atenção do governo federal e da sociedade civil em geral, que em conjunto já tem trabalhado para atender as necessidades especificas dos idosos e se esforçado para que ações projetos, programas e atividades tenham resultados positivos para a população em especial idosa no Brasil.
Segundo Maria Dulce a construção de uma rede efetiva de proteção e defesa aos idosos, também e um dos objetivos do governo. “O aspecto social tem se mostrado favorável graças a programas como “Bolsa Família” que ampliou o acompanhamento social dos idosos. A Política Nacional de Saúde do Idoso, aprovada em 2006, privilegia a formulação de políticas de saúde dedicadas ás necessidades específicas das pessoas idosas e á promoção do envelhecimento ativo e saudável”, destacou a embaixadora.
Conferência - Organizado pela Comissão Econômica Para a América Latina e Caribe (Cepal), a 3º conferência tem por objetivo analisar os progressos na implementação dos compromissos internacionais por países membros da CEPAL na Declaração de Brasília, aprovada em 2007. A conferência também tem como missão identificar ações-chave destinadas a sua implementação ao longo dos próximos cinco anos, especialmente aqueles que irão reforçar as capacidades nacionais para dar resposta aos principais desafios e questões emergentes relativas aos idosos.

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