Evento organizado pela SPM reuniu prefeitas, prefeitos e vices, além de secretárias municipais de políticas para as mulheres, no primeiro dia do encontro organizado pelo governo federal, em Brasília
A construção de organismos de políticas públicas para as mulheres em todos os municípios brasileiros está entre os principais objetivos da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). A afirmação foi feita pela ministra da Eleonora Menicucci, da SPM, no primeiro dia do encontro nacional “Municípios e Políticas para as Mulheres”, organizado pela SPM dentro do II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios fortes, Brasil sustentável, na tarde desta segunda-feira (28/01), em Brasília. A pedido da ministra da SPM, todas e todos presentes no evento fizeram um minuto de silêncio em memória às vítimas da tragédia ocorrida em uma boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
“A SPM, criada há dez anos pelo governo federal, atendendo a uma reivindicação antiga das mulheres, tem obtido conquistas importantes para garantir o direito das mulheres, em conjunto com os demais ministérios”, afirmou Eleonora Menicucci. O encontro ‘Municípios e Políticas para as Mulheres’ contou ainda com a participação das ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, Luiza Bairros, da Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (SEPPIR), Izabela Teixeira, do Meio Ambiente, Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e Maria do Rosário, de Direitos Humanos (SDH).
Transversalidade - A ministra destacou, entre as políticas e ações transversais, o Pronatec Mulher, que está promovendo uma participação cada vez maior de mulheres em atividades tradicionalmente masculinas; o Programa Nacional de Agricultura Familiar, que emprestou R$ 247 milhões a mulheres, em 35.000 contratos; a obrigatoriedade da titulação conjunta da terra na reforma agrária, onde as mulheres titulares de lotes passaram de 24% para 55%, no período de 2003 a 2008; os direitos sexuais e reprodutivos, contemplados com ações do Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Citou o programa Mulher e Ciência capacitou, em 2009, 13.340 profissionais de educação da rede pública nas temáticas de gênero; a aprovação pelos deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 478/10, que estende a trabalhadores domésticos direitos já assegurados aos urbanos e rurais; o Bolsa Família que permitiu a conquista da autonomia e poder de escolha das mulheres, já que mais de 90% são titulares do benefício. Lembrou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres, com a adesão de todos os estados e do Distrito Federal, tendo como objetivo a implementação da Lei Maria da Penha e fortalecimento da Rede de Serviços Especializados; a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que orienta, acolhe e encaminha as vítimas de violência aos serviços da rede especializada, além de receber denúncias e que, desde a sua implementação em 2006, totaliza 3.058.392 registros.
Políticas de igualdade - A ministra Luiza Bairros disse que é necessária a colaboração dos prefeitos e prefeitas e vices na implementação de políticas de enfrentamento às desigualdades entre homens e mulheres e da população negra. Gleisi Hoffmann afirmou que as mulheres têm muito a aprender e “ensinar nesse mundo que tradicionalmente tem sido masculino, que é o mundo da política”. Acrescentou que gestão pública não é diferente da gestão que as mulheres praticam em suas casas.
Um país melhor - A ministra Ideli Salvatti afirmou que homens e mulheres, quando se preparam e se articulam e agem com o objetivo de melhorar a vida das pessoas, têm condições de serem excelentes gestores, prefeitos e prefeitas.
“Está nas mãos de todas nós, através de parcerias, a construção de um país mais sustentável, mais justo, com mais qualidade na educação e que trate a todos com igualdade”, apontou Izabela Teixeira. Já Tereza Campello enfatizou que o programa Brasil sem Miséria é um instrumento de inclusão de mulheres. “O governo federal sabe que precisamos da rede municipal, temos recursos e temos interesse em construir municípios sem miséria”.
A ministra Maria do Rosário, retornando de Santa Maria (RS), onde prestou apoio aos familiares das vítimas da tragédia, junto com a presidenta Dilma Rousseff, ressaltou a importância de governantes estenderem suas mãos quando a população mais precisa. Acrescentou que renovar a força das mulheres está nas mãos das prefeitas e prefeitos da mesma forma que está nas mãos do governo federal.
A construção de organismos de políticas públicas para as mulheres em todos os municípios brasileiros está entre os principais objetivos da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). A afirmação foi feita pela ministra da Eleonora Menicucci, da SPM, no primeiro dia do encontro nacional “Municípios e Políticas para as Mulheres”, organizado pela SPM dentro do II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios fortes, Brasil sustentável, na tarde desta segunda-feira (28/01), em Brasília. A pedido da ministra da SPM, todas e todos presentes no evento fizeram um minuto de silêncio em memória às vítimas da tragédia ocorrida em uma boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
“A SPM, criada há dez anos pelo governo federal, atendendo a uma reivindicação antiga das mulheres, tem obtido conquistas importantes para garantir o direito das mulheres, em conjunto com os demais ministérios”, afirmou Eleonora Menicucci. O encontro ‘Municípios e Políticas para as Mulheres’ contou ainda com a participação das ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, Luiza Bairros, da Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (SEPPIR), Izabela Teixeira, do Meio Ambiente, Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e Maria do Rosário, de Direitos Humanos (SDH).
Transversalidade - A ministra destacou, entre as políticas e ações transversais, o Pronatec Mulher, que está promovendo uma participação cada vez maior de mulheres em atividades tradicionalmente masculinas; o Programa Nacional de Agricultura Familiar, que emprestou R$ 247 milhões a mulheres, em 35.000 contratos; a obrigatoriedade da titulação conjunta da terra na reforma agrária, onde as mulheres titulares de lotes passaram de 24% para 55%, no período de 2003 a 2008; os direitos sexuais e reprodutivos, contemplados com ações do Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Citou o programa Mulher e Ciência capacitou, em 2009, 13.340 profissionais de educação da rede pública nas temáticas de gênero; a aprovação pelos deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 478/10, que estende a trabalhadores domésticos direitos já assegurados aos urbanos e rurais; o Bolsa Família que permitiu a conquista da autonomia e poder de escolha das mulheres, já que mais de 90% são titulares do benefício. Lembrou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres, com a adesão de todos os estados e do Distrito Federal, tendo como objetivo a implementação da Lei Maria da Penha e fortalecimento da Rede de Serviços Especializados; a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que orienta, acolhe e encaminha as vítimas de violência aos serviços da rede especializada, além de receber denúncias e que, desde a sua implementação em 2006, totaliza 3.058.392 registros.
Políticas de igualdade - A ministra Luiza Bairros disse que é necessária a colaboração dos prefeitos e prefeitas e vices na implementação de políticas de enfrentamento às desigualdades entre homens e mulheres e da população negra. Gleisi Hoffmann afirmou que as mulheres têm muito a aprender e “ensinar nesse mundo que tradicionalmente tem sido masculino, que é o mundo da política”. Acrescentou que gestão pública não é diferente da gestão que as mulheres praticam em suas casas.
Um país melhor - A ministra Ideli Salvatti afirmou que homens e mulheres, quando se preparam e se articulam e agem com o objetivo de melhorar a vida das pessoas, têm condições de serem excelentes gestores, prefeitos e prefeitas.
“Está nas mãos de todas nós, através de parcerias, a construção de um país mais sustentável, mais justo, com mais qualidade na educação e que trate a todos com igualdade”, apontou Izabela Teixeira. Já Tereza Campello enfatizou que o programa Brasil sem Miséria é um instrumento de inclusão de mulheres. “O governo federal sabe que precisamos da rede municipal, temos recursos e temos interesse em construir municípios sem miséria”.
A ministra Maria do Rosário, retornando de Santa Maria (RS), onde prestou apoio aos familiares das vítimas da tragédia, junto com a presidenta Dilma Rousseff, ressaltou a importância de governantes estenderem suas mãos quando a população mais precisa. Acrescentou que renovar a força das mulheres está nas mãos das prefeitas e prefeitos da mesma forma que está nas mãos do governo federal.
Comunicação SocialSecretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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