Com o reajuste de 9% no salário mínimo em janeiro deste ano, 3,7 milhões de pessoas idosas e com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passam a receber o valor de R$ 678 mensais. O crescimento é de 4 bilhões na comparação com o mesmo valor aplicado no ano anterior.
Segundo o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o BPC é uma ação afirmativa do governo federal que atende pessoas com deficiência e idosos em alto estado de vulnerabilidade social.
“O benefício é muitas vezes a única renda da família e serve de subsistência para melhoria de vida dessas pessoas”, ressalta.
O BPC está comtemplado no eixo Educação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite. Voltado a crianças e adolescentes com deficiência entre 0 e 18 anos, o BPC na Escola tem o objetivo de garantir o acesso à educação para esses jovens.
A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social a Combate à Fome, Denise Conlin, explicou que o reajuste garante maior autonomia aos maiores de 65 anos e pessoas com deficiência que não podem garantir o próprio sustento.
“Gradativamente, todo o público que atende aos critérios está sendo inserido no programa. É um investimento enorme do governo brasileiro numa população que vai viver e envelhecer com dignidade”, afirma.
BPC – O Benefício de Prestação Continuada assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos
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