“Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade...”

art.5º Constituição Federal

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos

Na reforma administrativa que o governo pretende implementar a partir do ano que vem o Palácio do Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos. Além da secretária que hoje trata do assunto, atualmente ocupada pela ministra Maria do Rosário, a nova pasta vai reunir Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Secretaria Nacional da Juventude, que têm ações limitadas o orçamentos pequenos. O governo planeja incluir a Funai na futura estrutura. A centralização em torno dos Direitos Humanos, se dá por ser uma área que ganha cada vez mais espaço no governo da presidenta Dilma Rousseff.

fonte:Diário Comércio Industria e Serviços

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