A ministra Maria do Rosário,
da Secretaria de Direitos Humanos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR), recebeu nesta quarta-feira (21) o presidente da Frente
Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado
Domingos Dutra (PT/MA). Durante o encontro, que também contou com a
participação do Procurador do Ministério Público do Trabalho, Jonas
Rodrigues deputado, ficou acertada uma ampla mobilização, com a
participação da SDH, em prol da aprovação da PEC 438/2001, conhecida
como a PEC do Trabalho Escravo.
De
acordo com Domingos Dutra, a PEC 438/2001 é um dos projetos mais
importantes de combate ao trabalho escravo, não apenas pelo forte
instrumento de repressão que pode criar, mas também pelo seu simbolismo,
pois revigora a importância da função social da terra, já prevista na
Constituição. “Em 2012 teremos diversas atividades de mobilização pela
aprovação. Estamos contatando artistas de renome nacional que possam
apadrinhar a ação; teremos a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) e seus meios de comunicação como aliados nesse processo”,
explicou Dutra à ministra.
Maria do
Rosário sugeriu uma audiência pública para tratar do tema na Câmara e
colocou-se à inteira disposição para atuar em favor da aprovação da
matéria o quanto antes possível. “É preciso unificar as classes,
organizações e sociedade civil para que esta PEC chegue ao plenário o
mais rápido possível e que ela seja votada”, destacou Rosário.
Seminário –
Na ocasião, Rosário foi convidada a participar do seminário que vai
debater o fim do trabalho escravo no Brasil. O evento é uma iniciativa
da frente parlamentar e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB). O evento ocorre logo após a abertura do ano legislativo na
Câmara dos Deputados, no mês de fevereiro.
Com informações da assessoria parlamentar
Com informações da assessoria parlamentar
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