A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, fez uma apresentação sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos nesta quinta-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), durante o primeiro encontro internacional sobre Planos de Ação em Direitos Humanos, organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
“A sociedade brasileira construiu o programa de forma participativa”, disse a ministra para um público constituído de gestores de diversos países sul-americanos, ressaltando o processo de discussão que culminou na conferência nacional de Direitos Humanos, onde os princípios norteadores do programa foram estabelecidos. Maria do Rosário também relacionou algumas metas que haviam sido propostas e que já foram cumpridas, como a instituição da Comissão Nacional da Verdade.
O representante do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Amerigo Incalcaterra, destacou a importância dos programas de Direitos Humanos para a consolidação da democracia em todos os países. “A promoção de políticas de Direitos Humanos é o que garante a democracia, o desenvolvimento e a legitimação dos governos em todo o mundo”.
Também participaram da abertura do encontro o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Antonio Claret, e o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Lopes.
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