“Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade...”

art.5º Constituição Federal

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Ministra em exercício recebe o deputado José Mentor

A Ministra em Exercício, Patrícia Barcelos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu nesta quinta-feira (03), em Brasília, o deputado José Mentor (PT-SP). Durante o encontro, o parlamentar apresentou o projeto de lei nº 5534/09, que trata sobre a proibição da transmissão de lutas violentas nas emissoras brasileiras.
Autor da proposta o parlamentar explicou que este tipo luta tem incitado a violência no país. A proposta tramita na comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. 

Assessoria de Comunicação Social 


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

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